PORTARIA SFA-PR/MAPA Nº 777, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA SFA-PR/MAPA Nº 777, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ - SUBSTITUTO, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do
Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018; os
Art. 41 e 50 do Anexo I do Decreto nº 11332, de 1º de janeiro de 2023; e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 5741, de 30 de março de 2006, na Instrução Normativa nº 22, de 20 de
junho de 2013 e o que consta do processo 21034.035248/2025-31, resolve:
Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária DANUBIA CRISTINA KRUTSCH, inscrita no
CRMV-PR sob nº 11261, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de
aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CEZAR AUGUSTO PIAN
PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ - SUBSTITUTO, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas no art. 262 Regimento Interno da Secretaria
Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de
11 de abril de 2018, e nos artigos 41 e 50 do Anexo I ao Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, e tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, e
nos art. 3º a 6º da Instrução Normativa SDA/MAPA nº 6, de 16 de janeiro de 2018, resolve:
Nº 778 - Art. 1º Habilitar o médico veterinário DANILO RAMOS BONRRUQUE, inscrito no CRMV-
PR sob nº 21291-VS, para fins de colheita e envio de amostras aos laboratórios credenciados
para diagnóstico de mormo, conforme diretrizes gerais para prevenção, controle e erradicação
do mormo, no âmbito do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos - PNSE no estado do
Paraná (Processo nº 21034.034834/2025-68).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 779 - Art. 1º Habilitar a médica veterinária MAIARA CARLA ZANINI RIBEIRO, inscrita no
CRMV-PR sob nº 23476-VP, para fins de colheita e envio de amostras aos laboratórios
credenciados para diagnóstico de mormo, conforme diretrizes gerais para prevenção, controle
eerradicaçãodomormo,noâmbitodoProgramaNacionaldeSanidadedosEquídeos-PNSEno
estado do Paraná (Processo nº 21034.035454/2025-41).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 780 - Art. 1º Habilitar o médico veterinário LUIZ FERNANDO CARVALHO BERGAMO,
inscrito no CRMV-PR sob nº 25307-VP, para fins de colheita e envio de amostras aos
laboratórios credenciados para diagnóstico de mormo, conforme diretrizes gerais para
prevenção, controle e erradicação do mormo, no âmbito do Programa Nacional de Sanidade
dos Equídeos - PNSE no estado do Paraná (Processo nº 21034.035458/2025-29).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CEZAR AUGUSTO PIAN
PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ - SUBSTITUTO,
no uso das atribuições que lhe confere o Art. 262 do Regimento Interno da Secretaria
Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de
abril de 2018; os Art. 41 e 50 do Anexo I do Decreto nº 11332, de 1º de janeiro de 2023;
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 5741, de 30 de março de 2006, no art. 6º da
Instrução Normativa nº 10, de 3 de março de 2017, e no art. 1º e art. 2º da Instrução
Normativa SDA nº 30, de 7 de junho de 2006, resolve:
Nº 781 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário LUIZ GABRIEL DE SOUZA MAISTRO, inscrito
no CRMV-PR sob nº 25539, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento
Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose
Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose e
participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação livres para
brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no Estado do Paraná, observando as normas e
dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.033983/2025-18).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 782 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária LORRAYNE DE SOUZA ARAUJO MARTINS
MOTTA, inscrita no CRMV-PR sob nº 21243, para fins de execução de atividades previstas
no Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e
Tuberculose Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e
tuberculose e participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação
livres para brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no Estado do Paraná, observando as
normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.035243/2025-16).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CEZAR AUGUSTO PIAN