PORTARIA SEFIC/MINC Nº 732, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 732, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA - SUBSTITUTA, no uso
de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 363, de 2 de julho de 2025
e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s)
abaixo relacionado(s):
PRONAC: 233776 - Festival Cultura & Juventude, publicado na portaria nº
0561/23 de 22/09/2023, no D.O.U. de 25/09/2023.
Onde se lê: Esta proposta apresenta o Festival Cultura & Juventude, que levará
inicialmente uma programação gratuita de apresentações de grupos de Carimbó
(Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro) e oficinas de capacitação em cultura popular e
empreendedorismo para estudantes e mulheres, preferencialmente mães de
estudantes,em 5 escolas da rede pública de ensino em comunidades periféricas da cidade
de Belém do Pará, região norte do Brasil. O festival tem seu encerramento em um dia de
palco aberto e feira de empreendedorismo cultural em espaço público, com apresentações
gratuitas de grupos de Carimbó e grupos de música popular paraense. O plano de
distribuição da proposta trabalhará com os produtos: 1-Festival/Mostra, 2-Espetáculo de
Artes Cênicas, 3-Oficina /Workshop/Seminário Audiovisual, 4-Seminário / Simpósio /
Encontro / Congresso / Palestra, 5-Apresentação Musical e 6-Exposição de Artes.
Leia-se: Esta proposta apresenta o Festival Cultura & Juventude, que levará
inicialmente uma programação gratuita de apresentações de grupos de Carimbó
(Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro) e oficinas de capacitação em cultura popular
(muralismo, arte urbana) e empreendedorismo, para estudantes e mulheres,
preferencialmente mães de estudantes, em 07 centros comunitários periféricos no
estado do Pará, região norte do Brasil. O festival tem seu encerramento em dois dias
de palco aberto junto a uma feira de empreendedorismo cultural em espaço público,
com apresentações gratuitas de grupos de Carimbó e grupos de música popular
paraense. O plano de distribuição da proposta trabalhará com os produtos: 1-
Festival/Mostra, 2-Espetáculo de Artes Cênicas, 3-Oficina /Workshop/Seminário
Audiovisual, 4-Seminário / Simpósio / Encontro / Congresso / Palestra, 5-Apresentação
Musical e 6-Exposição de Artes.
PRONAC: 234946 - Plano Trienal - Museu Bispo do Rosario 2024-2026,
publicado na portaria nº 0635/23 de 27/10/2023, no D.O.U. de 30/10/2023.
Onde se lê: Manutenção das atividades, projetos e recursos humanos do
Museu Bispo do Rosario nos anos de 2024 e 2025, prevendo a utilização dos recursos
para as seguintes áreas e ações: A) ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO ACERVO:
manutenção de banco de dados; custeio de ações de preservação do acervo; aquisição
de materiais de consumo/equipamentos, manutenção de canais de comunicação. B)
PROGRAMAÇÃO, EXPOSIÇÕES E EDUCAÇÃO: realização de duas exposições temporárias
e a realização de uma exposição permanente; realização de programa de residência
artística; realização de apresentações artísticas, com periodicidade bimensal e;
manutenção do programa de mediação para visitantes. C) POLO EXPERIMENTAL DE
CONVIVÊNCIA, EDUCAÇÃO E CULTURA: manutenção de oficinas artístico pedagógicas
para a comunidade local e do Bloco Império Colonial.
Leia-se: Manutenção das atividades, projetos e recursos humanos do Museu
Bispo do Rosario nos anos de 2024 a 2026, prevendo a utilização dos recursos para
as seguintes áreas e ações: A) ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO ACERVO: manutenção de
banco de dados; custeio de ações de preservação do acervo; aquisição de materiais de
consumo/equipamentos, manutenção de canais de comunicação. B) PROGRAMAÇÃO,
EXPOSIÇÕES E EDUCAÇÃO: realização de duas exposições temporárias e a realização de
uma exposição permanente; realização de programa de residência artística; realização
de apresentações artísticas, com periodicidade bimensal e; manutenção do programa
de mediação para visitantes. C) POLO EXPERIMENTAL DE CONVIVÊNCIA, EDUCAÇÃO E
CULTURA: manutenção de oficinas artístico pedagógicas para a comunidade local e do
Bloco Império Colonial.
PRONAC: 2411238 - Cozinha Multicultural-Empreendendo na Gastronomia,
publicado na portaria nº 0842/24 de 29/11/2024, no D.O.U. de 02/12/2024.
Onde se lê: Este projeto prevê a edição, publicação e impressão do livro
Cozinha Multicultural-Empreendendo na Gastronomia, uma reunião de memórias de
imigrantes e refugiados que hoje vivem nas cidades de Uberlândia-MG, Rio Verde- GO
e Toledo-PR traduzidas em suas histórias e sua gastronomia através de seus pratos
típicos. A distribuição da publicação será gratuita.
Leia-se: Este projeto prevê a edição, publicação e impressão do livro
Cozinha Multicultural-Empreendendo na Gastronomia, com foco nos imigrantes e
refugiados nas cidades de Uberlândia-MG, Rio Verde- GO e Toledo-PR. Essa História
será traduzida em sua gastronomia através de seus pratos típicos. A distribuição da
publicação será gratuita.
PRONAC: 2414392 - Vik Muniz | A olho nú, publicado na portaria nº
0881/24 de 12/12/2024, no D.O.U. de 13/12/2024.
Onde se lê: O projeto se refere à produção e apresentação da exposição
"Vik Muniz | A olho nú", que vai expor um recorte da produção do artista ao longo
dos últimos oito anos. Fotógrafo, Será apresentada a poética de Vik Muniz que se
debruça nas imagens da nossa cultural visual e na maneira como são construídas. A
exposição será realizada no Instituto Ricardo Brennand, localizado na cidade de Recife
(PE), por um período de 3 meses. Como contrapartida social, serão realizadas
oficinascriativas com o artista e com a equipe de monitoria para professores e
estudantes de escolas públicas.
Leia-se: O projeto refere-se à produção e apresentação da exposição Vik
Muniz | A olho nu, que apresentará um recorte da produção do artista ao longo dos
últimos oito anos. Fotógrafo, Vik Muniz desenvolve uma poética que se debruça sobre
as imagens de nossa cultura visual e sobre os modos como elas são construídas.A
exposição será realizada no Instituto Ricardo Brennand, em Recife (PE), por um período
de três meses, e no Museu de Arte Contemporânea da Bahia (MAC_Bahia), em
Salvador (BA), também por três meses.Como contrapartida social, serão realizadas
oficinas criativas com o artista e com a equipe de monitoria, voltadas a professores e
estudantes de escolas públicas nas duas cidades.
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 2414392 - Vik Muniz | A olho nú, publicado na portaria nº
0881/24 de 12/12/2024, no D.O.U. de 13/12/2024, para Vik Muniz | A olho nu.
PRONAC: 2416734 - Arraia da Serra: Concurso de Quadrilhas da Serra/ES,
publicado na portaria nº 0889/24 de 16/12/2024, no D.O.U. de 17/12/2024, para
Concurso de Quadrilhas da Serra - Serraiá BH.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TERESA CRISTINA ROCHA AZEVEDO DE OLIVEIRA