PORTARIA SAES/MS Nº 3.420, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 Renova a autorização de Banco de Tecido Ocular Humano. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica concedida renovação de autorização ao Banco de Tecido Ocular Humano do estabelecimento de saúde a seguir identificado: BANCO DE TECIDO OCULAR HUMANO: 24.13 ALAGOAS . .Nº do SNT: 3 51 19 AL 01 . .I - denominação: Hospital Universitário Professor Alberto Antunes / Ministério da Educação . .II - CNPJ: 24.464.109/0002-29 . .III - CNES: 2006197 . .IV - endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/N, Bairro: Tabuleiro do Martins, Maceió/AL, CEP: 57072-900. . .Responsável Técnico: Andrea Maria Cavalcante Santos, oftalmologista, CRM 3656 - AL; . .Responsável Técnico Substituto: Vitor Leão de Carvalho, Oftalmologista, CRM 6019 - AL. Art. 2º A renovação de autorização concedida por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 104/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.186395/2025-16, terá validade de 2 (dois) anos. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES
PORTARIA SAES/MS Nº 3.420, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 90. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 03/11/2025