PORTARIA SAES/MS Nº 3.418, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA SAES/MS Nº 3.418, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
Concede autorização aos estabelecimentos e às
equipes de saúde para retirada e transplante de
órgãos e tecidos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve:
Art. 1º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido musculo
esquelético aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
MINAS GERAIS
. .Nº do SNT: 2 12 25 MG 08
. .I - denominação: Hospital Monte Sinai / Instituto de Clínicas e Cirurgia de Juiz de Fora
LTDA
. .II - CNPJ: 25.415.993/0001-93
. .III - CNES: 3013588
. .IV - endereço: Rua Vicente Beghelli, Nº 315, Bairro: Dom Bosco, Juiz de Fora/MG, CEP:
36025-550.
PARANÁ
. .Nº do SNT: 2 12 25 PR 10
. .I - denominação: Hospital São Vicente / Fundação de Estudos das Doenças do Fígado
Koutoulas Ribei
. .II - CNPJ: 81.190.449/0002-42
. .III - CNES: 3075516
. .IV - endereço: Avenida Vicente Machado, Nº 401, Bairro: Centro, Curitiba/PR, CEP:
80420-010.
Art. 2º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de fígado
à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
DISTRITO FEDERAL
. .Nº do SNT: 1 02 25 DF 08
. .I - responsável técnico: André Luis Conde Watanabe, cirurgião geral e do aparelho
digestivo, CRM 15596 - DF;
. .II - membro: Ana Virgínia Ferreira Figueira, cirurgiã geral e do aparelho digestivo, CRM
21691 - DF;
. .III - membro: Fernando Marcus Felippe Jorge, cirurgião geral, CRM 10395 - DF;
. .IV - membro: Luiz Gustavo Guedes Diaz, cirurgião geral, CRM 23622 - DF;
. .V - membro: Gabriel Oliveira Nunes Cajá, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM
20096 - DF;
. .VI - membro: Natália de Carvalho Trevizoli, gastroenterologista, CRM 17269 - DF;
. .VII - membro: Raquel Francine Bündchen Ullmann, gastroenterologista e hepatologista,
CRM 19212 - DF;
. .VIII - membro: Henrique Carvalho Rocha, gastroenterologista, CRM 28096 - DF;
. .IX - membro: Priscila Brizolla de Campos, gastroenterologista, CRM 24372 - DF;
. .X - membro: Danielle Sacchi de Sousa Correia Bitencourt, gastroenterologista, CRM
20820- DF;
. .XI - membro: Silas Gustavo Barboza Romeres, gastroenterologista, CRM 23775- DF;
. .XII - membro: Gabriel Magalhães Nunes Guimarães, anestesiologista, CRM 15590- DF;
. .XIII - membro: Alexandre Fuckner Artiaga, anestesiologista, CRM 24669- DF.
Art. 3º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido
musculoesquelético às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
MINAS GERIAS
. .Nº do SNT: 1 12 25 MG 18
. .I - responsável técnico: Ígor Guedes Nogueira Reis, ortopedista e traumatologista, CRM
81968 - MG;
. .II - membro: Samuel Lopes Mendes, ortopedista e traumatologista, CRM 45083 - MG;
. .III - membro: Carlos Alberto Menezes Mariosa, ortopedista e traumatologista, CRM
58246 - MG;
. .IV - membro: José Leonardo Rocha de Faria, ortopedista e traumatologista, CRM 62627
- MG;
. .V - membro: Luiz Guilherme Vidal Assad de Carvalho, ortopedista e traumatologista,
CRM 59877 - MG;
. .VI - membro: Ígor Bonato Oliveira, ortopedista e traumatologista, CRM 73260 - MG;
. .VII - membro: Bruno Gonçalves Schröder e Souza, ortopedista e traumatologista, CRM
51093 - MG.
PARANÁ
. .Nº do SNT: 1 12 25 PR 09
. .I - responsável técnico: Renato Cesar Sahagoff Raad, ortopedista e traumatologista, CRM
15122 - PR.
Art. 4º As autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota
Técnica nº 104/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.186395/2025-16,
para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade de 2 (dois) anos,
em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175,
de 18 de outubro de 2017.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES