PORTARIA SAES/MS Nº 3.396, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA SAES/MS Nº 3.396, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
Substitui Responsável Técnico por equipe de
transplante.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve:
Art. 1º Fica substituído, nos termos da Nota Técnica nº 100/2025-
CGSNT/DAET/SAES/MS constante no NUP/SEI 25000.181907/2025-58, o Responsável
Técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 6º, da Portaria SAES/MS nº
3.109, de 6 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 153, de 14 de
agosto de 2025, seção 1, página 93, pelo que se segue:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 11 25 SP 80
. .I - responsável técnico: Jorge Selem Haddad Neto, oftalmologista, CRM 140736 -
SP.
Parágrafo único. Débora Fardim Mota, oftalmologista, CRM 188412 - SP
passa a atuar como membro da referida equipe de transplante.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES