PORTARIA SAES/MS Nº 3.395, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA SAES/MS Nº 3.395, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
Renova a autorização de Bancos de Tecido Ocular
Humano e de Banco de Tecido Músculo Esquelético
de estabelecimentos de saúde.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve:
Art. 1º Fica concedida renovação de autorização aos Bancos de Tecido Ocular
Humano do(s) estabelecimento(s) de saúde a seguir identificados:
BANCO DE TECIDO OCULAR HUMANO: 24.13
CEARÁ
. .Nº do SNT: 3 51 15 CE 05
. .I - denominação: Banco de Olhos do Ceará / Banco de Olhos do Ceará B O C EPP
. .II - CNPJ: 21.332.257/0001-10
. .III - CNES: 7694660
. .IV - endereço: Rua Vicente Nogueira Braga, nº 214, Salas 303 e 304, Bairro: Fátima,
Fortaleza/CE, CEP 60.040-570.
. .V- Responsável Técnico: Marineuza Rocha Memória, oftalmologista, CRM 4542-CE.
. .VI - Responsável Técnico Substituto: Pollyanna Landim Falcão Tavares Ferreira,
oftalmologista, CRM 12763-CE.
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 3 51 15 SP 09
. .I - denominação: HC da FMUSP Hospital das Clinicas São Paulo / Fundação Faculdade de
Medicina MEC MPAS
. .II - CNPJ: 56.577.059/0001-00
. .III - CNES: 2078015
. .IV - endereço: Avenida Dr. Ovídio Pires de Campos, nº 255, Bairro: Cerqueira César, São
Paulo/SP, CEP 05.403-010.
. .V- Responsável Técnico: Ruth Miyuki Santo, oftalmologista, CRM 57390-SP.
. .VI - Responsável Técnico Substituto: Flávio Fernandes Villela, oftalmologista, CRM 93881-
SP.
. .Nº do SNT: 3 51 02 SP 12
. .I - denominação: Banco de Olhos de Sorocaba / Hospital Oftalmológico de Sorocaba
. .II - CNPJ: 50.795.566/0002-06
. .III - CNES: 2078813
. .IV - endereço: Rua Nabeck Shiroma, nº 210, Bairro: Jardim Emília Sorocaba/SP, CEP
18031-060.
. .V- Responsável Técnico: Adriana dos Santos Forseto, oftalmologista, CRM 75264-SP.
. .VI - Responsável Técnico Substituto: Diogenes José Cristovam Caldeira, oftalmologista,
CRM 161912-SP;
Art. 2º As renovações de autorização concedidas por meio desta Portaria, nos
termos da Nota Técnica nº 100/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI
25000.181907/2025-58, terão validade de 4 (quatro) anos.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES