PORTARIA SAES/MS Nº 3.394, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA SAES/MS Nº 3.394, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
Concede renovação da autorização ao
estabelecimento e às equipes de saúde para retirada
e transplante de órgãos e tecidos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve:
Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de medula óssea autogênico e alogênico aparentado ao estabelecimento de
saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
CEARÁ
. .Nº do SNT: 2 21 12 CE 03
. .I - denominação: Hospital Monte Klinikum / SEISA Serviços Integrados de Saúde LTDA
. .II - CNPJ: 44.269.579/0031-83
. .III - CNES: 3055426
. .IV - endereço: Rua República do Líbano, nº 747, Bairro: Meireles, Fortaleza/CE, CEP
60.160-140.
Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de medula óssea autogênico e alogênico aparentado à equipe de saúde a
seguir identificada:
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
CEARÁ
. .Nº do SNT: 1 21 14 CE 02
. .I - responsável técnico: Fernando Barroso Duarte, hematologista e hemoterapeuta, CRM
6062 - CE;
. .II - membro: Beatriz Stela Gomes de Souza Pitombeira Araújo, hematologista e
hemoterapeuta, CRM 9486 - CE;
. .III - membro: João Paulo de Vasconcelos Leitão, hematologista e hemoterapeuta, CRM
10052 - CE;
. .IV - membro: Karine Sampaio Nunes Barroso, hematologista e hemoterapeuta, CRM
10785 - CE;
. .V - membro: Rafael da Nobrega De Alencar, hematologista e hemoterapeuta, CRM 17528
- CE;
. .VI- membro: Lucas Freire Castelo, hematologista e hemoterapeuta, CRM 19151 - CE;
. .VII- membro: Lívia Andrade Gurgel, hematologista e hemoterapeuta, CRM 12591 - CE.
Art. 3º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de
tecido ocular humano à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 11 01 SP 53
. .I - responsável técnico: Luciene Barbosa de Sousa, oftalmologista, CRM 59853 - SP.
Art. 4º As renovações das autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos
termos da Nota Técnica nº 100/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI
25000.181907/2025-58, para equipes especializadas e estabelecimento de saúde, terão
validade de 4 (quatro) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7°
do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES