PORTARIA SAES/MS Nº 3.392, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 87. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 03/11/2025

PORTARIA SAES/MS Nº 3.392, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
Concede autorização ao estabelecimento e à equipe
de saúde para retirada e transplante de órgãos e
tecidos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve:
Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de rim ao
estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 2 01 25 SP 53
. .I - denominação: Hospital e Maternidade Salvalus / Notre Dame Intermédica Saúde S
A
. .II - CNPJ: 44.649.812/0284-90
. .III - CNES: 9554157
. .IV - endereço: Rua Bresser, nº 1.954, Bairro: Brás, São Paulo/SP, CEP 03161-160.
Art. 2º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de rim à
equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 01 25 SP 99
. .I - responsável técnico: Alexandre Eustáquio Buzetti de Sá, urologista, CRM 165121 -
SP;
. .II- membro: Gustavo Ferreira da Mata¸ nefrologista, CRM 159045 - SP;
. .III- membro: Cahue Henrique Motta Coli Pinto, nefrologista, CRM 161447 - SP;
. .IV- membro: Marcos Francisco Dall Oglio, urologista, CRM 84860 - SP;
. .V- membro: Ruana Sousa Girardi, nefrologista, CRM 170063 - SP;
. .VI- membro: Cássio José de Oliveira Rodrigues, nefrologista, CRM 86620 - SP.
Art. 3º As autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota
Técnica nº 100/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.181907/2025-58,
para equipe especializada e estabelecimento de saúde, terão validade de 4 (quatro) anos,
em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175,
de 18 de outubro de 2017.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES