PORTARIA FUNDACENTRO Nº 1.750, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 1 de 4)

PORTARIA FUNDACENTRO Nº 1.750, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Aprovar o Regimento Interno e o Quadro
Demonstrativo de Cargos em Comissão e das
Funções de Confiança da Fundação Jorge Duprat
Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho -
Fundacentro.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 do Estatuto
aprovadopeloDecretonº10.096,de6denovembrode2019,alteradopeloDecretonº10.925,de
31 de dezembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 12.580, de 6 de agosto de 2025, e
CONSIDERANDO as incumbências previstas no Art. 6º e no inciso X do Art. 12
do Decreto nº 10.096 de 6 de novembro de 2019 e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 47648.001501/2021-02,
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 47648.000787/2023-62,
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 47648.000950/2025-59,
resolve:
Art. 1º Aprovar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, o Regimento Interno
e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da
Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho -
FUNDACENTRO.
Art. 2º Ficam revogadas as seguintes portarias:
I - Portaria nº 752, de 17 de janeiro de 2022.
II - Portaria nº 848, de 01 de junho de 2022.
III - Portaria nº 854, de 09 de junho de 2022.
IV - Portaria nº 1089, de 15 de junho de 2023.
V - Portaria nº 1094, de 19 de junho de 2023.
VI - Portaria nº 1098, de 23 de junho de 2023.
VII - Portaria nº 1108, de 07 de julho de 2023.
VIII - Portaria nº 1201, de 25 de outubro de 2023.
IX - Portaria nº 1213, de 07 de novembro de 2023.
X - Portaria nº 1263, de 22 de janeiro de 2024.
XI - Portaria nº 1318, de 25 de março de 2024.
XII - Portaria nº 1343, de 07 de maio de 2024.
XIII - Portaria nº 1359, de 05 de junho de 2024.
XIV - Portaria nº 1373, de 01 de julho de 2024.
XV - Portaria nº 1431, de 26 de agosto de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em sete dias úteis após a sua
publicação.