PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.117, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Blaxploitation: A Rainha Negra (Brasil - 2014) Título Original: Blaxploitation: A Rainha Negra Categoria: Curta-metragem Diretor(es): Edem Ortegal Produtor(es)/Criador(es): Edem Ortegal Distribuidor(es): Edem Ortegal Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 23 (vinte e três) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: linguagem imprópria, nudez e violência extrema Processo: 08017.002472/2025-96 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.117, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 63. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS. Todos os atos de 03/11/2025