PORTARIA Nº 5.786, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: CHRISTIAN WENDER SAINGILUS - B278296-S, natural do Haiti, nascido em 18 de fevereiro de 2016, filho de Julnor Saingilus e de Mackline Francois, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0658914/2025); GABRIEL ORLOV - B152462-C, natural da Rússia, nascido(a) em 26 de junho de 2021, filho(a) de Maksim Orlov e de Diana Maniurova, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0566311/2024); LANA MOHAMMED WAHEED AWAD - B376350, natural do Estado da Palestina, nascida em 28 de janeiro de 2017, filha de Ahlam Mahmoud Ahmed Awad, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0653515/2025); MENAR JOSEPH - G303256-N, natural do Haiti, nascido em 31 de julho de 2014, filho de Maxary Joseph e de Neline Merilus, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0528923/2024) e NEIL ROODLY CLEMENCEAU - G392842-Z, natural do Haiti, nascido(a) em 14 de outubro de 2008, filho(a) de Clausel Clemenceau e de Rilia Samedy, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0567537/2024). SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 5.786, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 66. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 03/11/2025