PORTARIA Nº 5.786, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 66. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 03/11/2025

PORTARIA Nº 5.786, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas
abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de
1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
CHRISTIAN WENDER SAINGILUS - B278296-S, natural do Haiti, nascido em 18 de
fevereiro de 2016, filho de Julnor Saingilus e de Mackline Francois, residente no estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0658914/2025);
GABRIEL ORLOV - B152462-C, natural da Rússia, nascido(a) em 26 de junho de
2021, filho(a) de Maksim Orlov e de Diana Maniurova, residente no estado do Rio de
Janeiro (Processo nº 235881.0566311/2024);
LANA MOHAMMED WAHEED AWAD - B376350, natural do Estado da Palestina,
nascida em 28 de janeiro de 2017, filha de Ahlam Mahmoud Ahmed Awad, residente no
estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0653515/2025);
MENAR JOSEPH - G303256-N, natural do Haiti, nascido em 31 de julho de 2014,
filho de Maxary Joseph e de Neline Merilus, residente no estado de Santa Catarina
(Processo 235881.0528923/2024) e
NEIL ROODLY CLEMENCEAU - G392842-Z, natural do Haiti, nascido(a) em 14 de
outubro de 2008, filho(a) de Clausel Clemenceau e de Rilia Samedy, residente no estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0567537/2024).
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX