PORTARIA Nº 5.785, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: CHANG FU YANG - Y257727-8, natural de Taiwan, nascido em 16 de julho de 1956, filho de Chang Fu Hsing e de Chang Kuo Pan, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0608429/2025); CHANG WU CHIU HSIA - Y258558-0, natural de Taiwan, nascida em 20 de setembro de 1957, filha de Wu Jen Li e de Wu Liao Yue Kuei, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0617084/2025); FRANZ ROSINA - V624202-0, natural da Suíça, nascido em 5 de junho de 1959, filho de Dario Rosina e de Nelly Rosina, residente no estado de Pernambuco (Processo 235881.0587986/2025); JORGE INFANTE PRADO - V296908-9, natural de Cuba, nascido em 8 de março de 1961, filho de Nereido Infante Font e de Hilda Prado Espinosa, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0579232/2025); KARLA VALERIA MENDOZA RIVERA - V058465-8, natural da Nicarágua, nascida em 23 de dezembro de 1980, filha de Orlando Jose Mendoza Blandon e de Elvira Rivera Zeledon De Mendoza, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0502223/2024); MARBELLA MARQUEZ DE VARGAS - V377298-A, natural da Venezuela, nascida em 17 de setembro de 1964, filha de Jose Ricardo Marquez e de Isabel Mora de Marquez, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0599803/2025) e MICHEL ALFRED MATHOS - V295868-0, natural da França, nascido em 18 de janeiro de 1956, filho de Joseph Mathos e de Odette Bagnaud, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0595416/2025). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 5.785, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 66. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 03/11/2025