PORTARIA Nº 18.139, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE TÉCNICO DE QUALIDADE E CERTIFICAÇÃO DE PESSOAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 21 da Portaria nº 13.517/SPL, de 2 de janeiro de 2024, e considerando o que consta do processo nº 00065.025703/2025-52, resolve: Art. 1º Tornar pública a efetivação da decisão administrativa de suspensão punitiva de todas as licenças de piloto e habilitações a elas averbadas, entre os dias 5 de novembro e 15 de dezembro de 2025, pertencentes ao aeronauta MARIO ANSELMO MATHEUS, detentor do CANAC 122035. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ LUIZ POVILL DE SOUZA
PORTARIA Nº 18.139, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 78. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Todos os atos de 03/11/2025