PORTARIA Nº 18.127, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA Nº 18.127, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O GERENTE TÉCNICO DE QUALIDADE E CERTIFICAÇÃO DE PESSOAL, no uso
das atribuições que lhe conferem o art. 21 da Portaria nº 13.517/SPL, de 2 de janeiro
de 2024, e considerando o que consta do processo nº 00065.032149/2025-60,
resolve:
Art. 1º Tornar pública a efetivação da decisão administrativa de suspensão
punitiva de todas as licenças de piloto e habilitações a elas averbadas, do dia 5 de
novembro a 15 de dezembro de 2025, pertencentes ao aeronauta CAIO ROMENIO
BORGES DE AQUINO, detentor do CANAC 198941.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ LUIZ POVILL DE SOUZA