ATO Nº 16.145, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025

ATO Nº 16.145, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Processo n° 53569.002438/2025-20. declara extinta, por renúncia, a partir de 16 de
outubro de 2025, a autorização outorgada a ARISTIDES PORTO DE MEDEIROS, CPF
***.288.052.**, por intermédio do Ato nº 623, de 29/01/2021, publicado no Boletim de
Serviço Eletrônico da Anatel de 04/02/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
ATOS DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 16.280 - Processo nº 53569.002470/2025-13. Expede autorização à N C Martins
Navegacao Ltda, CNPJ nº 25967070000144, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 16.281 - Processo nº 53569.002472/2025-02. Expede autorização à E. T. Souto Ltda,
CNPJ nº 28549966000100, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 16.282 - Processo nº 53569.002479/2025-16. Expede autorização a Aragones da Silva
Franco, CPF nº ***.591.642.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente