ATO Nº 16.085, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025

ATO Nº 16.085, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 53500.078010/2025-42. Outorgar a "Autorização de Uso de
Radiofrequências" a entidade RÁDIO CLUBE DE MOCÓCA LTDA, CNPJ nº 52.505.161/0001-
30, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (230) - FISTEL
nº ***15114***, no município de Mococa/SP, até 01/05/2034, a contar da data de
publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos -
Transmissão de Programas (251), na referida cidade.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) associada à autorização
para exploração do Serviço Limitado Privado, a:
Nº 16.181 - Processo nº 53528.002842/2025-80, Esmeralda S.A., CNPJ nº 07.264.588/0002-10.
Nº 16.183 - Processo nº 53528.002843/2025-24, Moinho S.A., CNPJ nº 09.196.223/0002-21.
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 16.184 - Processo nº 53528.003212/2025-22, Carlos Andre Kreling, CPF nº ***.339.600-**.
Nº 16.185 - Processo nº 53528.003226/2025-46, Marcos Weber, CPF nº ***.546.560-
**.
Nº 16.187 - Processo nº 53528.003242/2025-39, Leandro Soares Indrusiak, CPF nº ***.076.790-**.
Nº 16.188 - Processo nº 53528.003249/2025-51, Klaus Vargas Karnopp, CPF nº ***.852.010-**.
MAURÍCIO PERONI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À
PRESTAÇÃO
ATOS DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 16.026 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, notificado para
o serviço Móvel Aeronáutico, titulada pela entidade MARIO ALESSANDRO GONTIJO DE MELO,
CPF nº ***.645.306-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro no art. 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 16.046 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, notificado
para o serviço Rádio do Cidadão, titulada pela entidade RAIMUNDO AZEVEDO LIMA, CPF nº
***.662.578-**, tendo em vista o vencimento da autorização do direito de uso da
radiofrequência em 30/07/2012, em consonância com o art. 139, parágrafo único, c/c 169
da Lei nº 9.472/1997 (Lei Geral de Telecomunicações - LGT).
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente