ATO Nº 15.983, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº 53504.010007/2025-91. Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à(ao) FUNDAÇÃO VIRGÍNIA FERRAZ, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 71.545.420/0001-00, no município de Guarujá/SP, até 27/07/2035, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente
ATO Nº 15.983, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 29. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 03/11/2025
Empresas citadas
- Frequência Modulada — CNPJ 71.545.420/0001-00