ATO Nº 15.111, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025

ATO Nº 15.111, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 53500.073081/2025-59. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE CHA GRANDE, CNPJ
41.154.069/0001-57, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de
Chã Grande/PE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 15.184 Processo nº 53500.076125/2025-01. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA E COMUNITÁRIA ALIANÇA
EM AMOR, CNPJ 33.030.029/0001-75, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária,
na localidade de Erechim/RS.
Nº 15.185 Processo nº 53500.082459/2025-13. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PEREGRINO, CNPJ 13.403.941/0001-18,
executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Caxias do Sul/RS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 15.760 Processo nº 53500.083508/2017-17. Extingue, por cassação, a autorização
para explorar o Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos (SARC), bem como o
direito de uso de radiofrequências associadas da entidade CAMARA DOS DEPUTADOS,
CNPJ nº 00.530.352/0001-59, Fistel 50009412840.
Nº 15.763 Processo nº 53500.073926/2025-14. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à PAULO ROBERTO NICHELE - ME, CNPJ nº 18.965.983/0001-66,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a
Terceiros.
Nº 15.764 Processo nº 53500.084759/2025-29. Expede autorização à G7 TELECOM
DIGITAL LTDA, CNPJ/MF nº 53.165.075/0001-99, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.765 Processo nº 53500.083375/2025-99. Expede autorização à JONATAS TAVARES
DA SILVA, CNPJ/MF nº 13.834.962/0001-98, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 15.768 Processo nº 53500.084379/2025-94. Expede autorização à SORIANO
SIQUEIRA TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 53.131.103/0001-57, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.769 Processo nº 53500.084996/2025-90. Expede autorização à FOX NET FIBRA
OPTICA LTDA, CNPJ/MF nº 58.020.792/0001-46, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.772 Processo nº 53500.084694/2025-11. Expede autorização à RENATA MENEZES
RIBEIRO, CNPJ/MF nº 32.714.949/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 15.775 Processo nº 53500.085066/2025-53. Expede autorização à GOIANA CONECT
LTDA, CNPJ/MF nº 58.603.862/0001-99, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 15.776 Processo nº 53500.085165/2025-35. Expede autorização à NUVEMPRIME
INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 17.975.908/0001-13, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.777 Processo nº 53500.085976/2025-36. Expede autorização à F ELIAS BEZERRA
DA SILVA, CNPJ/MF nº 28.664.119/0001-88, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 15.779 Processo nº 53500.085042/2025-02. Expede autorização à BEM RAPIDA
SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 24.298.280/0001-24, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.780 Processo nº 53500.068447/2025-78. Expede autorização à VIG TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 57.049.616/0001-74, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 15.781 Processo nº 53500.086105/2025-30. Expede autorização à LINK TECH
TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 53.489.907/0001-22, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.782 Processo nº 53500.070509/2025-10. Expede autorização à MULTI+ INTERNET
COITE LTDA, CNPJ/MF nº 45.631.400/0001-33, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.783 Processo nº 53500.076796/2025-63. Expede autorização à ALAGOINHAS.NET
LTDA, CNPJ/MF nº 19.033.477/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 15.784 Processo nº 53500.084507/2025-08. Expede autorização à CONECT TELECOM
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 41.796.168/0001-32, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.785 Processo nº 53500.084426/2025-08. Expede autorização à PONTE DIGITAL
SERVICOS EM REDE LTDA, CNPJ/MF nº 28.556.423/0001-01, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.786 Processo nº 53500.084572/2025-25. Expede autorização à CARLOS EDUARDO
MOLLER TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 23.743.759/0001-60, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.787 Processo nº 53500.083656/2025-41. Expede autorização à DALCION
BURGINSKI DA SILVA TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 28.748.459/0001-97, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.788 Processo nº 53500.083490/2025-63. Expede autorização à MEGA-NET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 55.021.385/0001-65, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.798 Processo nº 53500.079131/2025-10. Expede autorização à ZIP
TELECOMUNICACOES E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 13.572.858/0001-72, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.799 Processo nº 53500.079030/2025-31. Expede autorização à 4MNET INTERNET
SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 55.897.561/0001-27, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.805 Processo nº 53500.079302/2025-01. Expede autorização à K9 TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 36.043.233/0001-19, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 15.806 Processo nº 53500.079961/2025-39. Expede autorização à 2RS
TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 17.818.293/0001-11, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.807 Processo nº 53500.081169/2025-44. Expede autorização à LINXXNET
PROVEDOR LTDA, CNPJ/MF nº 47.883.668/0001-98, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.808 Processo nº 53500.081959/2025-20. Expede autorização à SUANEET
TELECOM LTDA., CNPJ/MF nº 30.596.528/0001-36, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.809 Processo nº 53500.072537/2025-63. Expede autorização à J M P DE FARIAS,
CNPJ/MF nº 32.926.501/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 15.810 Processo nº 53500.083161/2025-12. Expede autorização à C S F TECNOLOGIA
LTDA, CNPJ/MF nº 47.183.856/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 15.811 Processo nº 53500.084461/2025-19. Expede autorização à F M AMORIM
PEREIRA, CNPJ/MF nº 54.851.948/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 15.813 Processo nº 53500.082821/2025-48. Expede autorização à A. K. F. LOPES,
CNPJ/MF nº 56.296.284/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 15.814 Processo nº 53500.079696/2025-99. Expede autorização à COMLINK
SUPORTE E TI LTDA, CNPJ/MF nº 55.882.024/0001-03, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.815 Processo nº 53500.079415/2025-06. Expede autorização à ATYVA NET
TELECOMUNICACOES SCM LTDA, CNPJ/MF nº 62.685.079/0001-99, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.816 Processo nº 53500.077046/2025-17. Expede autorização à FULL TELECOM
TELEFONIA E INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 59.644.910/0001-50, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.817 Processo nº 53500.076966/2025-18. Expede autorização à FULL TELECOM MT
LTDA, CNPJ/MF nº 48.868.375/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 15.912 Processo nº 53500.080452/2025-59. Expede autorização à MARIA APARECIDA
DOS SANTOS COMUNICACAO MULTIMIDIA, CNPJ/MF nº 12.346.023/0001-31, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.914 Processo nº 53500.075077/2025-25. Expede autorização à T G L SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 28.450.243/0001-40, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 15.915 Processo nº 53500.076295/2025-87. Expede autorização à NS SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 38.162.884/0001-53, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 15.928 Processo nº 53500.081134/2025-13. Expede autorização à PN COMERCIO,
SERVICOS DE TELECOMUNICACOES MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 12.291.708/0001-28,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.929 Processo nº 53500.081981/2025-70. Expede autorização à LFS TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 54.931.292/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.930 Processo nº 53500.084933/2025-33. Expede autorização à UPLINK SERVICOS DE
COMUNICACAO E MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 49.202.493/0001-31, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.931 Processo nº 53500.082111/2025-18. Expede autorização à BOA NET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 45.256.523/0001-31, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 15.933 Processo nº 53500.084798/2025-26. Expede autorização à K & B INFORMATICA
LTDA, CNPJ/MF nº 08.482.356/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 15.934 Processo nº 53500.084801/2025-10. Expede autorização à ISABELA FERNANDA
PEREIRA INFORMATICA, CNPJ/MF nº 39.875.566/0001-00, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 15.941 Processo nº 53500.083137/2025-83. Expede autorização à PLAYFIBRA SERVICOS
DE CONEXAO LTDA, CNPJ/MF nº 46.189.297/0001-86, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 15.946 Processo nº 53500.083110/2025-91. Expede autorização à VANDERLEY ALMEIDA
PASSOS, CNPJ/MF nº 09.225.660/0001-45, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 15.952 Processo nº 53500.082652/2025-46. Expede autorização à D M DA SILVA
SANTOS, CNPJ/MF nº 46.290.720/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 15.955 Processo nº 53500.067307/2025-82. Expede autorização à MARIA EDUARDA DA
SILVA MARTINS TELECOM, CNPJ/MF nº 46.354.187/0001-22, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 15.956 Processo nº 53500.075667/2025-58. Expede autorização à START TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 48.872.577/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 15.989 Processo nº 53500.077339/2025-96. Expede autorização à TELEALPHA
COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF nº 26.299.693/0001-59, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.007 Processo nº 53500.083360/2025-21. Expede autorização à NET BICAS TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 38.468.300/0001-72, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 16.008 Processo nº 53500.083371/2025-19. Expede autorização à HP FIBRA DO BRASIL
LTDA, CNPJ/MF nº 62.494.010/0001-88, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente