AO PARECER CNE/CES Nº 626/2025 (parte 1 de 2)

AO PARECER CNE/CES Nº 626/2025
Ministério da Educação - MEC
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES
Diretoria de Avaliação - DAV
237ª Reunião do CTC-ES
04 e 05 de junho de 2025
Proposta de cursos novos na modalidade de ensino presencial
. .Seq. .Área de Avaliação .Código do Curso .Sigla IES .Nome IES .UF .Região .Nome do Curso .Nível .Conceito/
Nota CTC-ES
. 1 CIÊNCIAS E HUMANIDADES
PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA
23005017003F2* .IFRN .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO NORTE
.RN .Nordeste DOCÊNCIA PARA A EPT MP A
. .IFB .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
.DF .Centro-
Oeste
. .IFAM .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
.AM .Norte
. .IFES .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO
SANTO
.ES .Sudeste
. . . . .IFSUL .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE
.RS .Sul . . .
. 2 CIÊNCIAS E HUMANIDADES
PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA
32001010181F8* .UFMG .UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS
.MG .Sudeste Alfabetização em Rede
Nacional - ProfAlfa
MP A
. .UFMS .UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO DO SUL
.MS .Centro-
Oeste
. .UFPE .UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO
.PE .Nordeste
. .UNIFAP .UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ .AP .Norte
. . . . .UFRGS .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL
.RS .Sul . . .
. 3 CIÊNCIAS E HUMANIDADES
PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA
33283010001R1* .SBF .SOCIEDADE BRASILEIRA DE FÍSICA .SP .Sudeste Ensino de Física DP 5
. .UNB .UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA .DF .Centro-
Oeste
. .UECE .UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ
.CE .Nordeste
. .UFES .UNIVERSIDADE FEDERAL DO
ESPÍRITO SANTO
.ES .Sudeste
. .UFPA .UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ .PA .Norte
. .UFF .UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE
.RJ .Sudeste
. . . . .UTFPR .UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA
FEDERAL DO PARANÁ
.PR .Sul . . .
. .4 .DIREITO .41015010008D5 .UNESC .UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL
CATARINENSE
.SC .Sul .Direito .DO .4
. .5 .DIREITO .51001012101D6 .UFMS .UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO DO SUL
.MS .Centro-
Oeste
.DIREITOS HUMANOS,
SUSTENTABILIDADE E
CIDADANIA
.DO .4
. .6 .DIREITO .31021018015D0 .UNIRIO .UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
.RJ .Sudeste .Direito .DO .4
. .7 .INTERDISCIPLINAR .42001013178M2 .UFRGS .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL
.RS .Sul .CIÊNCIAS FORENSES .ME .A
. .8 .MEDICINA I .43071007001M5 .FACSMV .FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
MOINHOS DE VENTO
.RS .Sul .Ciências da Saúde .ME .A
. .9 .QUÍMICA .32018010050M4 /
2018010050D5
.UFSJ .UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL-REI
.MG .Sudeste .Química .ME/DO .A/A
. .Legenda:
. .* Forma Associativa Interinstitucional
. .ME - mestrado acadêmico
. .DO - doutorado acadêmico
. .MP - mestrado profissional
. .DP - doutorado profissional
. .A - Aprovado
RETIFICAÇÕES
Na Súmula referente à Reunião Ordinária de maio de 2023, publicada no
Diário Oficial da União em 31/7/2023, Seção 1, pp. 47 e 48, no Parecer CNE/CES nº
358/2023, p. 47, onde se lê: "Credenciamento da G7 Jurídico, com sede no município
de Campinas, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na
modalidade a distância", leia-se: "Credenciamento da Faculdade G7 Jurídico, com sede
no município de Campinas, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores
na modalidade a distância", e, onde se lê: "Nos termos do Decreto nº 9.057/2017 e
da Portaria Normativa MEC nº 11/2017, voto favoravelmente ao credenciamento, para
a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, da G7 Jurídico, com sede na
Avenida Antônio Artioli, nº 570, bairro Swiss Park, no município de Campinas, no
estado de São Paulo, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe
a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa
prevista no Decreto nº 9.235/2017, com abrangência de atuação em sua sede e nos
eventuais polos a serem criados pela instituição, a partir da oferta do curso superior
de tecnologia em Serviços Jurídicos, Notariais e de Registro, com o número de vagas
totais anuais a ser fixado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação
Superior (SERES)", leia-se: "Nos termos do Decreto nº 9.057/2017 e da Portaria
Normativa MEC nº 11/2017, voto favoravelmente ao credenciamento, para a oferta de
cursos superiores na modalidade a distância, da Faculdade G7 Jurídico, com sede na
Avenida Antônio Artioli, nº 570, bairro Swiss Park, no município de Campinas, no
estado de São Paulo, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe
a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa
prevista no Decreto nº 9.235/2017, com abrangência de atuação em sua sede e nos
eventuais polos a serem criados pela instituição, a partir da oferta do curso superior
de tecnologia em Serviços Jurídicos, Notariais e de Registro, com o número de vagas
totais anuais a ser fixado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação
Superior (SERES)".
Na Súmula referente à Reunião Ordinária de janeiro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União em 7/7/2025, Seção 1, p. 93, no Parecer CNE/CES nº 10/2025,
p. 93, onde se lê: "Interessada: Escola Técnica de Comércio Santa Luzia Ltda.", leia-se:
"Interessado: Instituto de Educação Santa Luzia Ltda.".
Na Súmula referente à Reunião Ordinária de abril de 2025, publicada no
Diário Oficial da União em 13/8/2025, Seção 1, p. 21, no Parecer CNE/CP nº 10/2025,
onde se lê: Interessado: Instituto de Educação Superior Horizonte Ltda. - Porto
Alegre/RS.", leia-se Interessado: UNIPE - Universo Interativo Programas Educacionais
Ltda. - Porto Alegre/RS".
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
RETIFICAÇÃO
Retificação da Portaria Nº 1014, de 22 de outubro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de outubro de 2025, seção 1, página 52/70:
Onde se lê:
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