RESOLUÇÃO-RE Nº 4.272, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO
ALQUIMED HOSPITALAR LTDA / 04.123.373/0001-00
25351.146250/2025-01 / 8325957
70933 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
1380377251
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não
consta com dados atualizados (solicitados), contrariando o disposto no artigo 15 e
artigo 18 da RDC nº 16/2014.
--------------------------------------
TECHMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 11.406.214/0001-89
25351.134478/2011-11 / 8074519
70934 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - REDUÇÃO DE ATIVIDADES /
0942731255
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Petição em desacordo com o disposto na RDC nº 16/2014. A empresa deverá solicitar
o cancelamento da AFE vigente nº 8.07451-9 por deixar de exercer as atividades
autorizadas.
--------------------------------------
NUUHH DISTRIBUICAO COMERCIAL LTDA / 61.482.591/0001-75
25351.186065/2025-41 /
70935 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 1379099251
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não
consta com dados atualizados (solicitados), contrariando o disposto no artigo 15 e
artigo 18 da RDC nº 16/2014.
--------------------------------------
Rotarex Brasil LTDA / 02.877.633/0001-08
25351.875050/2016-78 / 8133731
70890 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO
/ 1372079254
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação de declaração emitida pela autoridade competente ou a cópia do
ato público que originou a alteração, conforme o disposto no artigo 15 e artigo 18 da
RDC nº 16/2014.
--------------------------------------
CONSENSUS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA / 41.628.698/0001-71
25351.413936/2021-81 / 1263870
70792 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS -
AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0700571256
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação de documento emitido pela Vigilância Sanitária local atestando que
a empresa possui laboratório de Controle de Qualidade próprio, contrariando o art. 7º
da RDC nº 670/2022.
--------------------------------------
PHOENIX HOSPITALAR LTDA / 28.248.013/0001-01
25351.186572/2025-84 / 8329655
70933 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
1377931251
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não
consta com dados atualizados (solicitados), contrariando o disposto no artigo 15 e
artigo 18 da RDC nº 16/2014.
25351.186572/2025-84 / 8329655
70933 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
1376533251
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não
consta com dados atualizados (solicitados), contrariando o disposto no artigo 15 e
artigo 18 da RDC nº 16/2014.
--------------------------------------
E. A. RIBEIRO DROGARIA LTDA. / 47.540.527/0001-72
25351.950538/2024-93 / 5068247
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0983887250
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação da declaração assinada do Anexo I da RDC nº 275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
VALENTE & CASARIN LTDA / 02.976.237/0001-38
25351.721648/2013-97 / 7064272
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
1387175254
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação da declaração assinada do Anexo I da RDC nº 275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
TOMMASI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 00.625.692/0001-63
25002.000040/95 / 1028479
70888 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS -
ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO / 1084187256
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação de declaração emitida pela autoridade competente ou a cópia do
ato público que originou a alteração, conforme o disposto no artigo 15 e artigo 18 da
RDC nº 16/2014.