RELAÇÃO Nº 86/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 797/2025 - Processo nº: 890.052/2022 - Titular: SOLUCOES EXTRACAO E TERRAPLANAGEM LTDA - Vencimento: 15/09/2030 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): ITAPERUNA/RJ EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO DESPACHO
RELAÇÃO Nº 86/2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 124. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 30/10/2025