RELAÇÃO Nº 85/2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 123. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 30/10/2025

RELAÇÃO Nº 85/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.193/2021-L.G SERVICO EIRELI
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
890.057/2022-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-ALVARÁ N°4588/2022
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de
pesquisa(324)
890.046/2025-GEPF AGRO INDUSTRIA LTDA-ALVARÁ N°3558/2025
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
890.248/2022-MINERADORA RIO MAIOR LTDA- Alvará n°8340/2023 -
Cessionario:48064.890038/2024-26-Alessandro Bastos de Barros- CPF ou CNPJ
***.112.817-**
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.446/2016-HELIO MARTINS-água mineral-Itaperuna/RJ
890.920/2012-PETERSON ALMEIDA DOS SANTOS-Granito Recurso medido:
8.118.694,49 toneladas-Campos dos Goytacazes/RJ
890.676/2011-PETERSON ALMEIDA DOS SANTOS-Recurso Medido (Gnaisse):
57.987.982,49 toneladas-Quatis e Resende/RJ
890.564/2011-PRO MINERACAO MIT LTDA-Granito Recurso medido:
4.853.199,00 toneladas E Saibro Recurso Medido: 7.143.048,00 toneladas-Itaboraí/RJ
890.069/2022-AREIAL TRIUNFO LTDA-Recurso medido (Areia): 39.602,99
toneladas-Piraí/RJ
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.527/2015-GEOMONTE GEOLOGIA E DESMONTES LTDA-
Cessionário:Essencialoc Locacao, Transportes e Terraplenagem Ltda.- CPF ou CNPJ
27.285.655/0001-00- Alvará n°1137/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.240/2016-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.-OF.
N°37324/2025/COROUT-ES/RJ/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
007.174/1956-ZILÉA CORREA DE GODOY MINERAIS - FI-OF.
N°39049/2025/COROUT-ES/RJ/ANM e 39053/2025/COROUT-ES/RJ/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.546/2007-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA- Registro de Licença N°
2494/2009 - Vencimento em 08/04/2030
890.409/2009-ROMILTON GARCIA DE PAULA- Registro de Licença N°
2840/2014 - Vencimento em 05/10/2028
890.187/2008-MINERAÇÃO ATLÂNTICO SUL LTDA EPP- Registro de Licença N°
2565/2010 - Vencimento em 20/02/2026
890.464/2015-AREAL BARROSO LTDA EPP- Registro de Licença N° 19/2022 -
Vencimento em 20/02/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
891.009/2014-CERAMICA COQUEIROS DE CAMPOS LTDA-OF.
N°38596/2025/COROUT-ES/RJ/ANM
890.426/2013-CERAMICA MARRECAS LTDA-OF. N°38278/2025/COROUT-
ES/RJ/ANM
891.007/2014-AVENIL D. C. SALDANHA AREAL ME-OF.
N°36426/2025/COROUT-ES/RJ/ANM e 36424/2025/COROUT-ES/RJ/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.703/2010-GM SERVICOS TECNICOS E SONDAGEM LTDA-OF.
N°39832/2025/COROUT-ES/RJ/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
890.043/2020-BOA ESPERANCA MARMORES E GRANITOS EIRELI-OF.
N°39814/2025/COROUT-ES/RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
DESPACHO