RELAÇÃO Nº 73/2025 Fase de Concessão de Lavra Despacho publicado - BARRAGENS:(2745) Cava Pedrinhas - 970.491/2000 - CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA - Indefiro pedido de postergação de prazo para instalação de sistema de alerta automatizado, previsto no art 8° e inciso XXII do art 38 da Resolução ANM 95/2022 Piabas - 930.641/1989 - VALE S.A. - Indefiro pedido de nova postergação de prazo, conforme processo n° 48054.931962/2023-16, para que sejam realizadas as adequações do sistema extravasor, estabelecidas no art. 24 da Resolução ANM 95/2022. LUIZ PANIAGO NEVES Superintendente
RELAÇÃO Nº 73/2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 130. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 30/10/2025