RELAÇÃO Nº 516/2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 122. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 30/10/2025

RELAÇÃO Nº 516/2025
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
831.639/2008-EUGENIO ARCANJO DE MELO
302.360/2015-
832.064/2008-SÍLVIA CRISTIANE MIRANDA VALADARES MORAIS
833.784/2006-VALE S.A.
833.548/2006-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.
834.184/2007-EMPRESA MINERADORA ESMERALDAS LTDA.
Fase de Licenciamento
Autoriza redução de área(1207)
831.718/2017-LEANDRO A VICENTINI GALLI LTDA- Área reduzida de 12,03
hectares. para 5.07 hectares.
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
832.361/2005-CALCARIO SANTA HELENA INDUSTRIA, COMERCIO E
TRANSPORTE LTDA-OF. N°37942/2025/UAPC-MG/ANM-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
832.654/2024-MINERADORA SATURNO LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
831.316/2025-AC3 SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI
831.315/2025-AC3 SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI
831.500/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
831.224/2025-SIMONE STAUFFER SCHWENCK
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
831.354/2025-VALE S.A.
831.353/2025-VALE S.A.
831.358/2025-VALE S.A.
831.337/2025-JOÃO LUIZ FREGONAZZI
831.342/2025-VALE S.A.
831.271/2025-BERNARDO MIGUEL TAFURI
831.270/2025-HN PEDRAS DECORATIVAS LTDA
831.284/2025-WILSON DE SOUZA LUIZ
831.326/2025-CRISTALGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA
831.344/2025-VALE S.A.
831.347/2025-VALE S.A.
831.352/2025-VALE S.A.
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
DESPACHO