RELAÇÃO Nº 516/2025 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 831.639/2008-EUGENIO ARCANJO DE MELO 302.360/2015- 832.064/2008-SÍLVIA CRISTIANE MIRANDA VALADARES MORAIS 833.784/2006-VALE S.A. 833.548/2006-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. 834.184/2007-EMPRESA MINERADORA ESMERALDAS LTDA. Fase de Licenciamento Autoriza redução de área(1207) 831.718/2017-LEANDRO A VICENTINI GALLI LTDA- Área reduzida de 12,03 hectares. para 5.07 hectares. Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 832.361/2005-CALCARIO SANTA HELENA INDUSTRIA, COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°37942/2025/UAPC-MG/ANM-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 832.654/2024-MINERADORA SATURNO LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 831.316/2025-AC3 SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI 831.315/2025-AC3 SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI 831.500/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 831.224/2025-SIMONE STAUFFER SCHWENCK Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.354/2025-VALE S.A. 831.353/2025-VALE S.A. 831.358/2025-VALE S.A. 831.337/2025-JOÃO LUIZ FREGONAZZI 831.342/2025-VALE S.A. 831.271/2025-BERNARDO MIGUEL TAFURI 831.270/2025-HN PEDRAS DECORATIVAS LTDA 831.284/2025-WILSON DE SOUZA LUIZ 831.326/2025-CRISTALGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA 831.344/2025-VALE S.A. 831.347/2025-VALE S.A. 831.352/2025-VALE S.A. LUCIANA CABRAL DANESE Gerente DESPACHO
RELAÇÃO Nº 516/2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 122. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 30/10/2025