RELAÇÃO Nº 45/2025

RELAÇÃO Nº 45/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
803.218/2024-PEDRO KEILE ARANTES ALVES-OF. N°39643/2025/COROUT-
TO/PI/MA/ANM
803.162/2020-BRASIL MANGANES LTDA-OF. N°39728/2025/COROUT-
TO/PI/MA/ANM
803.086/2022-GOLDEN AGRO EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA-OF.
N°39732/2025/COROUT-TO/PI/MA/ANM
803.051/2024-C&D ENGENHARIA LTDA-OF. N°39638/2025/COROUT-
TO/PI/MA/ANM
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
803.225/2023-JOAO CLAUDIO DE LIMA
803.168/2021-JBNX HOLDING E PARTICIPACOES LTDA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
803.225/2023-JOAO CLAUDIO DE LIMA -Alvará N°339/2024
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
803.474/2013-BIRK REIBEL- Cessionário:Bentonit Uniao Nordeste Industria e
Comercio Ltda.- CPF ou CNPJ 08.811.119/0001-56- Alvará n°33591/2014
Não conhece requerimento protocolizado(270)
803.042/2022-MARILENE NUNES PARANAGUA E LAGO
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803)
803.142/2020 - ORE EXPLORE DE MINERIO DE FERRO E MANGANES DE MINAS
GERAIS LTDA - Ofício nº 43690/2025/GER-PI/ANM
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
803.050/1996-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ
803.628/2008-MINERADORA BRASIL LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
803.304/2014-MINERADORA SANTA MARIA DA CODIPE LTDA ME-OF.
N°18437/2024/SEOUFI-PI/ANM
803.304/2014-MINERADORA SANTA MARIA DA CODIPE LTDA ME-OF.
N°18437/2024/SEOUFI-PI/ANM
803.087/2002-MINERACAO OURO BRANCO LTDA-OF. N°43551/2025/GER-
PI/ANM
803.293/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°43685/2025/SERFIS-
MA/PI/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
803.170/2017-DUNAS DRAGAGEM E MINERACAO LTDA-OF. N°43542/2025/GER-
PI/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
803.168/2022-JOSE ADELMO DA SILVA & CIA LTDA
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente
DESPACHO