RELAÇÃO Nº 292/2025

RELAÇÃO Nº 292/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
866.167/2022-BLUE DIAMOND EXTRACAO DE PEDRA LTDA-ALVARÁ
N°7971/2022
867.112/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°4056/2018
866.032/2008-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°1907/2008
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
867.005/2023-CALCARIO NOVO MUNDO LTDA-Calcário Calcítico, Calcário
Magnesisano e Calcário Dolomítico-Planalto da Serra/MT
866.163/2023-GEOCONSULT GEOLOGIA MINERACAO E SERVICOS AMBIENTAIS
LTDA-Areia-Juscimeira/MT
866.162/2023-GEOCONSULT GEOLOGIA MINERACAO E SERVICOS AMBIENTAIS
LTDA-Areia-Juscimeira/MT
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
866.238/1992-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-OF.
N°30968/2025-DIFIS
866.242/2013-MINERADORA LORENZON EIRELI-OF. N°42931/2025-COROUT
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.454/2021-GIONGO INVESTIMENTOS LTDA- Cessionário:Giongo Mineração
Ltda- CPF ou CNPJ 44.283.045/0001-96- Alvará n°4916/2021
866.453/2021-GIONGO INVESTIMENTOS LTDA- Cessionário:Giongo Mineração
Ltda- CPF ou CNPJ 44.283.045/0001-96- Alvará n°4915/2021
866.452/2021-GIONGO INVESTIMENTOS LTDA- Cessionário:Giongo Mineração
Ltda- CPF ou CNPJ 44.283.045/0001-96- Alvará n°4914/2021
866.451/2021-GIONGO INVESTIMENTOS LTDA- Cessionário:Giongo Mineração
Ltda- CPF ou CNPJ 44.283.045/0001-96- Alvará n°4913/2021
866.450/2021-GIONGO INVESTIMENTOS LTDA- Cessionário:Giongo Mineração
Ltda- CPF ou CNPJ 44.283.045/0001-96- Alvará n°4912/2021
866.449/2021-GIONGO INVESTIMENTOS LTDA- Cessionário:Giongo Mineração
Ltda- CPF ou CNPJ 44.238.045/0001-96- Alvará n°4911/2021
866.448/2021-GIONGO INVESTIMENTOS LTDA- Cessionário:Giongo Mineração
Ltda- CPF ou CNPJ 33.283.045/0001-96- Alvará n°4910/2021
866.987/2024-ACP GESTAO EMPRESARIAL E PARTICIPACOES LTDA-
Cessionário:DJ Participações Ltda- CPF ou CNPJ 54.861.902/0001-41- Alvará
n°6134/2025
867.404/2017-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA-
Cessionário:Coogavepe-Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto- CPF ou
CNPJ 09.521.470/0001-75- Alvará n°6781/2018
866.601/2016-WHITE SOLDER METALURGIA E MINERACAO LTDA-
Cessionário:Cooperativa de Exploração Mineral de Mucajaí-Coopercajaí- CPF ou CNPJ
46.237.795/0001-57- Alvará n°7807/2018
867.218/2024-BRUNO RODRIGO VASCONCELOS GEOLOGIA- Cessionário:SL
Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 02.863.152/0001-43- Alvará n°142/2025
867.499/2021-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA-
Cessionário:Fides Minerals Estratégicos e Participações S.A.- CPF ou CNPJ
50.915.711/0001-64- Alvará n°4897/2024
867.500/2021-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA-
Cessionário:Fides Minerals Estratégicos e Participações S.A.- CPF ou CNPJ
50.915.711/0001-64- Alvará n°4898/2018
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de
requerer a lavra.(2259)
866.129/2017-FRANCISCO EGIDIO CAVALCANTE PINHO- Cessionário:Geomin
Geologia e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 00.802.905/0001-85- Alvará n°5321/2017
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
866.691/2008-F.M.COMERCIO DE AREIA LTDA- Cessionário:E.C. Bornholdt
Ltda- CNPJ 55.716.149/0001-63- Registro de Licença N° 69/2010- Vencimento da
Licença: 23/06/2030
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
866.364/2023-SANORTE SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
867.022/2025-E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP
867.023/2025-E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP
867.030/2025-E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP
867.031/2025-E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP
867.063/2025-E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP
867.112/2025-E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP
866.879/2025-E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP
866.878/2025-E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
DESPACHO