RELAÇÃO Nº 291/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 892/2013 - Processo nº: 866.464/2013 - Titular: BRITASA MINERADORA CONFRESA LTDA - Vencimento: 28/02/2038 - Substância(s): GRANITO - Município(s): CONFRESA/MT Registro de Licença n°: 894/2025 - Processo nº: 866.002/2023 - Titular: CR TRANSPORTES E COMERCIO DE AREIAS LTDA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): AREIA - Município(s): COMODORO/MT Registro de Licença n°: 891/2025 - Processo nº: 866.250/2024 - Titular: SCHEFFER & CIA LTDA - Vencimento: 11/03/2034 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): JUARA/MT Registro de Licença n°: 889/2025 - Processo nº: 866.557/2024 - Titular: COD INDUSTRIA E MINERACAO LTDA - Vencimento: 17/04/2044 - Substância(s): CALCÁRIO CALCÍTICO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO - Município(s): ROSÁRIO OESTE/MT Registro de Licença n°: 850/2025 - Processo nº: 866.755/2024 - Titular: MARCELLO CAETANO ALBERNAZ FIGUEIREDO - Vencimento: 2509/2029 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT JOCY GONÇALO DE MIRANDA DESPACHO
RELAÇÃO Nº 291/2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 121. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 30/10/2025