RELAÇÃO Nº 149/2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 123. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 30/10/2025

RELAÇÃO Nº 149/2025
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
007.691/1954-AGUA MOGIANA LTDA- Decisão nº 542/2025 - FONTE NOSSA
SENHORA APARECIDA. Processo ANM 27202.007691/1954-74. Concessionária: Agua
Mogiana Ltda. CNPJ: 65.513.798/0001-10. Decreto de Lavra nº 71.940 - DOU de
20/03/1973. Local da fonte: Estrada Casa Grande. Km 6. Cruz do Alto. CEP 08940-000.
Biritiba Mirim. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,93 -
Temperatura da água na fonte: 20,7 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 38,3 µS/cm
- Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 29,52 mg/L - Radioatividade na fonte a
20 °C e 760 mmHg: 9,61 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 8,40 -
Silício: 5,530* - Cloreto: 3,68 - Sódio: 3,520 - Nitrato: 2,57 - Potássio: 1,600 - Cálcio:
1,120 - Magnésio: 0,518 - Sulfato: 0,28 - Fosfato: 0,06* - Brometo: 0,05* - Fluoreto:
0,04 - Bário: 0,033* - Estrôncio: 0,014* - Manganês: 0,012*. Boletim nº 176/LAMIN-
SP/2025 de 23/09/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE
RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações
facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os
rótulos da fonte.
008.102/1955-AGUAS PETROPOLIS PAULISTA LTDA- Decisão nº 543/2025 -
FONTE SANTA LÚCIA. Processo ANM 27202.008102/1955-56. Concessionária: Águas
Petrópolis Paulista Ltda. CNPJ: 61.072.898/0001-06. Portaria de Lavra nº 36 - DOU de
16/01/2002. Local da fonte: Rua Péricles 376. Jardim Petrópolis. CEP: 04.638-070. São
Paulo. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,72 - Temperatura da
água na fonte: 22,4 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 135,2 µS/cm - Resíduo de
evaporação a 180 °C calculado: 82,02 mg/L. Composição química (mg/L): Nitrato: 24,58
- Cloreto: 17,21 - Sódio: 14,100 - Silício: 6,740* - Bicarbonato: 5,26 - Cálcio: 3,390 -
Potássio: 2,660 - Magnésio: 1,660 - Sulfato: 0,98 - Bário: 0,212 - Brometo: 0,10 -
Fluoreto: 0,04 - Estrôncio: 0,039* - Manganês: 0,018* - Zinco: 0,018*. Boletim
nº 162/LAMIN-SP/2025 de 19/09/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA.
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem,
devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
804.094/1974-AGUAS PRATA LTDA.- Decisão nº 545/2025 - FONTE PAULISTA.
Processo ANM 27202.804094/1974-34. Concessionária: Aguas Prata Ltda. CNPJ:
44.930.204/0001-05. Portaria de Lavra nº 383 - DOU de 11/04/1980. Local da fonte:
Fazenda Santa Rosa. Estrada Cunha - Campos Novos Km 25. Campos Novos. CEP 12530-
000. Cunha. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,05 - Temperatura
da água na fonte: 19,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 238,0 µS/cm - Resíduo de
evaporação a 180 °C calculado: 146,27 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760
mmHg: 15,75 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 135,25 - Cálcio: 21,200
- Silício: 16,700* - Magnésio: 11,800 - Potássio: 3,700 - Sódio: 3,530 - Cloreto: 1,03 -
Nitrato: 0,98 - Sulfato: 0,34 - Fluoreto: 0,11 - Fosfato: 0,10 - Bário: 0,065* - Brometo:
0,04* - Estrôncio: 0,025*. Boletim nº 172/LAMIN-SP/2025 de 23/09/2025. Classificação:
ÁGUA MINERAL FLUORETADA RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos
identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser
informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
804.094/1974-AGUAS PRATA LTDA.- Decisão nº 546/2025 - FONTE MINEIRA.
Processo ANM 27202.804094/1974-34. Concessionária: Aguas Prata Ltda. CNPJ:
44.930.204/0001-05. Portaria de Lavra nº 383 - DOU de 11/04/1980. Local da fonte:
Fazenda Santa Rosa. Estrada Cunha - Campos Novos Km 25. Campos Novos. CEP 12530-
000. Cunha. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,84 - Temperatura
da água na fonte: 18,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 260,0 µS/cm - Resíduo de
evaporação a 180 °C calculado: 160,08 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760
mmHg: 7,33 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 149,01 - Cálcio: 24,300
- Silício: 17,500* - Magnésio: 13,500 - Potássio: 3,440 - Sódio: 2,840 - Sulfato: 1,45 -
Cloreto: 1,35 - Nitrato: 0,88 - Fluoreto: 0,14 - Fosfato: 0,11 - Bário: 0,071* - Brometo:
0,03* - Estrôncio: 0,022*. Boletim nº 173/LAMIN-SP/2025 de 23/09/2025. Classificação:
ÁGUA MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação:
elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo
ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente

Empresas citadas