ANEXO I DESABILITAÇÃO . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .ESTABELECIMENTO .CNES .GESTÃO .CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA HABILITAÇÃO .PORTARIAS DE HABILITAÇÃO E CUSTEIO .LEITOS A DESABILITAR .TOTAL LEITOS UTI PEDIÁTRICO TIPO I - REMANESCENTES (CÓD: 26.98) .CUSTEIO A SER DEDUZIDO/ANO .NUP-SEI . .SP .351350 .CUBATÃO .HOSPITAL DR LUIZ CAMARGO DA FONSECA E SILVA .2078473 .MUNICIPAL .26.98 UTI PEDIÁTRICA TIPO I .N/A - OF GS Nº4407/2008 .2 .0 .N/A .25000.067394/2025-73 ANEXO II HABILITAÇÃO . UF IBGE MUNICÍPIO ESTABELECIMENTO CNES GESTÃO PROPOSTA SAIPS Nº .CÓDIGO E DESCRIÇÃO .Nº DE LEITOS DE UTI NOVOS .TOTAL DE LEITOS DE UTI .VALOR CUSTEIO ANUAL . . . . . . . . .TIPO DE LEITO .A SEREM HABILITADOS .HABILITADOS .(R$) . .SP .351350 .CUBATÃO .HOSPITAL DR LUIZ CAMARGO DA FONSECA E SILVA .2078473 .MUNICIPAL .212.504 .26.03 - UTI PEDIÁTRICA TIPO II .2 .2 .R$ 394.200,00
PORTARIA GM/MS Nº 8.568, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 140. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 30/10/2025