PORTARIA Nº 5.778, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 84. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 30/10/2025

PORTARIA Nº 5.778, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às
pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição
Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio
de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a
fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até
2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido
artigo:
ABDOUL WADOUD LEMANE - F818762-O, natural de Burquina Faso, nascido
em 13 de dezembro de 2013, filho de Adama Lemane e de Fatimata Zombra, residente
no estado de São Paulo (Processo 235881.0606877/2025);
ADRIAN ALEJANDRO FRIAS AYARDE - B018885-M, natural de Cuba, nascido
em 28 de julho de 2015, filho de Liuver Frias Rivaflecha e de Karen Ayarde Ramirez,
residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0579304/2025);
ANTHONY DIOSNEL IRALA MARTINEZ - G232179-9, natural do Paraguai,
nascido(a) em 12 de dezembro de 2011, filho(a) de Julian Irala Escobar e de Norma
Elizabet Martinez, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº
235881.0560319/2024);
DANIAL FAISAL CHIRGADZE - F986147-5, natural da Geórgia, nascido em 23
de maio de 2021, filho de Faisal Alaauldeen Ragab Jabril e de Kristine Chirgadze,
residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0602724/2025);
DOBRYNIA KONCHIKOV - B260316-K, natural da Rússia, nascido em 7 de
julho de 2022, filho de Roman Konchikov e de Iuliia Konchikova, residente no estado
de Pernambuco (Processo 235881.0586846/2025);
JEAN WED KENDJY ELIEN - F917590-P, natural do Haiti, nascido em 29 de
novembro de 2018, filho de Jean Wesner Elien e de Marie Jeannilia Jacques Ceize,
residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0618578/2025);
JOAO MAIKA MUDIA - F811551-Z, natural da Angola, nascido em 26 de
março de 2018, filho de Mudia Mupepe Henriques e de Kinzeni Maika, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0623434/2025);
JOY ISIS ADAUGO ANUONYE - F361560-2, natural da Nigéria, nascido(a) em
2 de janeiro de 2019, filho(a) de Anthony Ekene Anuonye e de Ann Amarachi Anuonye,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0525793/2024);
JULINE GELIN - B257581-9, natural do Haiti, nascida em 9 de janeiro de
2016, filha de Julner Gelin e de Micheline Gustave, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0651174/2025);
MATIAS ALEJANDRO PONCE SANCHEZ - F470478-G, natural da Venezuela,
nascido em 12 de dezembro de 2015, filho de Adrian Alejandro Ponce Sanchez e de
Isabella Maria Sanchez Rojas, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0654143/2025);
MICHAEL VALCIN - F035844-7, natural do Haiti, nascido em 29 de dezembro
de 2010, filho de Benoit Valcin e de Marie Josee Adhemar, residente no estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0622392/2025);
MIRON KONCHIKOV - B260297-Z, natural da Rússia, nascido em 26 de
dezembro de 2019, filho de Roman Konchikov e de Iuliia Konchikova, residente no
estado de Pernambuco (Processo 235881.0585438/2025);
MISCHMA ALDOLPHE - F209198-X, natural do Haiti, nascida em 19 de maio
de 2015, filha de Gener Adolphe e de Sindye Aldolphe Vatel, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0642386/2025);
NIKOLAI SHUMCHUK - B375112-Z, natural da Rússia, nascido em 30 de
dezembro de 2019, filho de Roman Shumchuk e de Olga Shumchuk, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0642437/2025);
NIRMEEN JALAL ABDELMONEM QAWASMEH - B422557, natural da Palestina,
nascida em 9 de fevereiro de 2016, filha de Jalal Abdelmonem Abdallah Qawasmeh e
de Reema Abdalwahab Hafez Maraqa, residente no estado de Santa Catarina (Processo
nº 235881.0653486/2025);
NOSCKARLY KATHERINE SANCHEZ PINEDA - F154821-5, natural da Venezuela,
nascida em 22 de setembro de 2015, filha de Claudio Felipe Sanchez Meza e de Karla
Caterine Pineda Torres, residente no estado de São Paulo (Processo nº
235881.0622958/2025);
RADISLAV MEDNIKOV - B244679-D, natural da Rússia, nascido em 11 de
julho de 2017, filho de Sergei Mednikov e de Kseniia Mednikova, residente no estado
de Pernambuco (Processo 235881.0585997/2025);
ROMYSA MOHAMED AHMED HASSAN YOUSEF - B359587-H, natural da
Arábia Saudita, nascida em 5 de dezembro de 2015, filha de Mohamed Ahmed Hassan
Yousef e de Eman Hassan Elbana Attia El Sayad, residente no estado do Paraná,
Processo nº 235881.0637790/2025;
SAMI KAYALI - B195044-S, natural da Síria, nascido em 27 de janeiro de
2017, filho de Ghaith Kayali e de Hala Mansour, residente no estado de Santa Catarina
(Processo 235881.0573627/2024);
TALIA KAYALI - B195059-F, natural da Síria, nascida em 02 de fevereiro de
2015, filha de Ghaith Kayali e de Hala Mansour, residente no estado de Santa Catarina
(Processo 235881.0573628/2024);
TATIANA SABRA - B379009-8, natural do Líbano, nascida em 23 de fevereiro
de 2017, filha de Ali Sabra e de Zeinab Assaf, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0642222/2025);
VALERIA ESTEFANIA GONZALEZ HERRERA - F086894-V, natural da Venezuela,
nascido(a) em 11 de janeiro de 2011, filha de Raul David Gonzalez e de Noriana Jose
Herrera Patino, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0643612/2025);
WOLSEN SALOMON - F220501-H, natural do Haiti, nascido(a) em 9 de
outubro de 2010, filho(a) de Jean Maxo Salomon e de Marie Mimose Jean, residente
no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0503691/2024);
YAHYA HAMDOUCH - B408824-K, natural da Síria, nascido em 18 de
novembro de 2024, filho de Hamed Hamdouch e de Ghuroub Alkasem, residente no
estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0652574/2025);
YAMEEN JALAL ABDELMONEM QAWASMEH - B422600, da Palestina, nascido
em 9 de fevereiro de 2016, filho de Jalal Abdelmonem Abdallah Qawasmeh e de
Reema Abdalwahab Hafez Maraqa, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0653503/2025) e
YOUSEF JALAL ABDELMONEM QAWASWEH - B422587, natural da Palestina,
nascido em 1 de janeiro de 2023, filho de Jalal Abdelmonem Abdallah Qawasmeh e de
Reema Abdalwahab Hafez Maraqa, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0653512/2025).
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX