PORTARIA Nº 5.777, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 84. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 30/10/2025

PORTARIA Nº 5.777, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
AHMED MUBARAK OBEID TAHA - V422662-Q, natural de Sudão, nascido em
25 de janeiro de 1958, filho de Mubarak Obeid Taha e de Zenb Osman, residente no
Estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0621624/2025);
BABATUNDE RUPERT BECKLEY - V416724-G, natural da Nigéria, nascido em
27 de março de 1981, filho de Henry Adekunle Beckley e de Christiana Iyabode
Beckley, residente no estado do Rio de Janeiro, Processo nº 235881.0631666/2025;
EDUARDO BENJAMIN ASTORGA - V543926-V, natural da Argentina, nascido
em 31 de julho de 1965, filho de Benjamin Misael Astorga e de Lucia Jesus Beltran,
residente no estado do Paraná (Processo 235881.0548702/2024);
GUY RENE CLAUDE FOUCHE - V382766-M, natural da França Metropolitana,
nascido em 10 de agosto de 1957, filho de Joseph Elian Guillaume Fouche e de
Paulette Andree Rigal, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo
235881.0597498/2025);
JOSE DAS NEVES GONCALVES - W291433-A, natural de Portugal, nascido em
28 de julho de 1967, filho de Antonio Gonçalves das Neves e de Aurora das Neves,
residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0600730/2025);
RODOLFO DELLA PENNA - V436136-L, natural da Itália, nascido em 24 de
janeiro de 1977, filho de Emilio Della Penna e de Patrizia Gallone, residente no estado
de Alagoas, Processo nº 235881.0634787/2025;
URSULA ELISABETH MARTINE WILLE CAMPOS - V136469-F, natural da
Alemanha, nascida em 5 de outubro de 1961, filha de Hans Willi Erich Wille e de Anna
Renate Wille, residente no estado do Ceará (Processo nº 235881.0593104/2025) e
VIVIANA APONTE MARCA - V390214-S, natural da Bolívia, nascida em 8 de
janeiro de 1980, filha de Marcelo Aponte Bravo e de Lidia Marca Canasa, residente no
estado de São Paulo (Processo 235881.0582519/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX