PORTARIA Nº 5.773, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA Nº 5.773, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
DECLARAR, a pedido, a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma
do art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:
ALEXANDRE CRISTANTE MARTINS, nascido em 20 de maio de 1989, filho de
Reinaldo Martins e de Marisa Aparecida Cristante Martins, por ter adquirido a
nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.090846/2025-11);
ANA PAULA FRANCA ALVES, nascida em 10 de dezembro de 1986, filha de
Cícera Faustina de Franca, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº
08018.091927/2025-20);
CLAUDIA CARDOSO, nascida em 11 de janeiro de 1967, filha de Marco
Antonio Cardoso e de Cleide Gerez Cardoso, por ter adquirido a nacionalidade
holandesa (Processo nº 08018.089709/2025-25);
DIEGO LOURY RIBEIRO DE CAMPOS, nascido em 18 de março de 1985, filho
de Joel Antônio de Campos e de Késia Gomes Ribeiro de Campos, por ter adquirido
a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.089767/2025-59);
GIAN LUCA FAJARDO, nascido em 13 de dezembro de 1989, filho de Carlos
Diego Fajardo e de Zilda Ferreira Fajardo, por ter adquirido a nacionalidade holandesa
(Processo nº 08018.089381/2025-47);
GIOVANNA DE OLIVEIRA E ALBUQUERQUE, nascida em 19 de março de
1997, filha de Céspede Fernandes de Albuquerque e de Ana Núbia de Oliveira e
Albuquerque, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº
08018.084272/2025-33);
GUILHERME DOS REIS, nascido em 29 de março de 1991, filho de Ângela Marta
dos Reis, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.090220/2025-04);
GUILHERME FERREIRA SANTOS LEMOS, nascido em 25 de outubro de 1984,
filho de Mairton Horta Lemos e de Maizaura Ferreira Santos Lemos, por ter adquirido
a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.091320/2025-40);
JORGE APARECIDO VIEIRA, nascido em 15 de outubro de 1974, filho de João
Luiz Vieira e de Terezinha de Oliveira Jorge Vieira, por ter adquirido a nacionalidade
holandesa (Processo nº 08018.091488/2025-55);
LEOARDO SILVA MORAES, nascido em 26 de novembro de 1983, filho de
Isac Luiz de Moraes e de Denise Rosana da Silva Moraes, por ter adquirido a
nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.090252/2025-00);
PATRICK ANTHONY SHINNER, nascido em 09 de agosto de 1956, filho de
Patrick James Shinner e de Maria Julia Shinner, por possuir a nacionalidade britânica
(Processo nº 08018.091659/2025-46);
TALITA CHRISTINE PACHECO TELMA que passou a assinar TALITA CHRISTINE
TELMA STÖCKLE, nascida em 19 de dezembro de 1978, filha de Romeu Telma e de
Elian de Oliveira Pacheco Telma, por ter adquirido a nacionalidade austríaca (Processo
nº 08018.083803/2025-71);
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX