ATO Nº 2.301, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 10. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 30/10/2025

ATO Nº 2.301, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo nº 53520.003314/2024-37. Extinguir, por cassação, a autorização no
SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO outorgada à SIMONE CRISTINA GUARDIA, CPF nº
***.442.008-**, por perda das condições indispensáveis à manutenção da autorização.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATOS DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 15.196 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a ELIANE GARCIA MAIA GONCALVES, inscrita no CPF nº***.777.496-**, e declarar
notificado o desinteresse pela exploração do Serviço de Radioamador, bem como o direito
de uso das radiofrequências associadas.
Nº 15.199 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a LUIZ AUGUSTO WARGHA, inscrito no CPF nº ***.680.599-**, e declarar
notificado o desinteresse pela exploração do Serviço de Radioamador, bem como o direito
de uso das radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente