ATO Nº 15.899, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025

ATO Nº 15.899, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
Expedir autorização à BLUE MOUNTAINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S
A, CNPJ nº 37.606.155/0001-86, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 15.913 Expedir autorização à MIGUEL DRUMMOND PIRES, CPF nº ***.970.556-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 15.919 Outorgar autorização para uso de radiofrequências à VALE S.A., CNPJ nº
33.592.510/0044-94, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo, em caráter precário e
secundário.
Nº 15.921 Outorgar autorização para uso de radiofrequências à RÁDIO E TELEVISÃO
BANDEIRANTES DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ nº 17.184.649/0001-02, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado, sendo o uso das
radiofrequências não exclusivo, em caráter precário e secundário.
Nº 15.923 Outorgar autorização para uso de radiofrequências à VALE S.A., CNPJ nº
33.592.510/0217-47, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo, em caráter precário e
secundário.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente