ACÓRDÃO Nº 732/2025-ANTAQ

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 139. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS. Todos os atos de 30/10/2025

ACÓRDÃO Nº 732/2025-ANTAQ
1. Processo: 50300.023501/2024-33
2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
3. Relator: Frederico Dias
4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças
5. Acórdão:
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de
realização de pregão eletrônico com vistas à contratação de empresa especializada na
prestação de serviços, em grupo único e de forma continuada, destinados a sustentar o parque
de Tecnologia da Informação e Comunicação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários,
em infraestrutura de nuvem privada (ou híbrida) de redes, seus meios de comunicação,
sistemas funcionais, serviços corporativos e processos de execução em 1º (Central de Serviços
de TI e administrativo - triagem), 2º (Atendimento Presencial ao Usuário) e 3º níveis (Operação
e Sustentação), bem como de monitoramento, atividades projetadas e automação, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas na Minuta de Edital e seus Anexos (SEI nº
2705554),
Acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos
para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 597, ante as razões expostas pelo
Relator, em:
5.1. aprovar a Minuta de Edital e seus anexos (SEI nº 2705554);
5.2. designar os servidores Bruno Xavier da Silva e Júlia Cristina dos Santos Costa
Macena como Pregoeiros; e os servidores Eliana Bontempo Rabelo, Claudemberg Silva de
Morais, Núbia Rodrigues Alcântara e Márcio de Oliveira Noronha como membros da equipe de
apoio, conforme Portaria de Pregoeiros e Equipe de Apoio 2683871;
5.3. autorizar a abertura da fase externa do procedimento licitatório em tela; e
5.4. cientificar a Superintendência de Administração e Finanças acerca da presente
decisão.
6. Data da Reunião: 20 a 22/10/2025 - Virtual.
7. Especificação do quórum:
7.1. Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente e Relator), Flávia Takafashi,
Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias.
FREDERICO DIAS
Diretor-Geral