ACÓRDÃO Nº 730/2025-ANTAQ

ACÓRDÃO Nº 730/2025-ANTAQ
1. Processo: 50300.003723/2024-30
2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
3. Relator: Frederico Dias
4. Unidade Técnica: Assessoria de Relações Internacionais
5. Acórdão:
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de
Memorando de Entendimento (MoU) para Criação de Corredor Marítimo Verde e Digital entre
Brasil e Singapura,
Acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos
para a Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada de nº 597, ante as razões expostas pelo
Relator, em:
5.1. aprovar a minuta de Memorando de Entendimento (MoU) a ser celebrado com
a autoridade marítima de Singapura, nos termos das minutas dispostas no arquivo compactado
(ZIP) SEI nº 2707910;
5.2. encaminhar os autos à Superintendência de ESG e Inovação - SESGI para
indicação de representante para compor o Comitê Conjunto previsto na minuta do MoU; e
5.3. encaminhar os autos à Assessoria de Relações Internacionais - ARINT para as
providências subsequentes.
6. Data da Reunião: 20 a 22/10/2025 - Virtual.
7. Especificação do quórum:
7.1. Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente e Relator), Flávia Takafashi,
Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias.
FREDERICO DIAS
Diretor-Geral