ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) _________________________________________________________________ ASSET QUIMICA LTDA / 33.114.341/0001-47 PROTETOR SOLAR FPS 60 - BELLIFE 25351.028286/2025-03 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0262996/25-1 -------------------------------------- AXIGRAM LABORATORIO LTDA - ME / 15.435.515/0001-91 LOÇÃO REPELENTE VERDI NATURAL 25351.175280/2025-16 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1297397/25-8 REPELENTE BIFÁSICO VERDI NATURAL 25351.175325/2025-52 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1297476/25-5 -------------------------------------- CCD COSM CIENTIFICA DERM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA / 40.367.856/0001-14 PHOTOAGE WATER GLOW FPS 50 DERMAGE 25351.084259/2025-11 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0702184/25-0 -------------------------------------- ENFASE COSMÉTICOS LTDA / 46.150.258/0001-75 ME ERRA MOSQUITO! REPELENTE DE INSETOS 25351.103620/2025-15 / 462170001 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1325599/25-5 -------------------------------------- SORELLE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 19.955.420/0001-50 Protetor Solar 40 FPS - Hölz.Care 25351.092268/2025-77 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0754496/25-2
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.239, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 83. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 28/10/2025