RESOLUÇÃO-RE Nº 4.196, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 86. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 28/10/2025

ANEXO
Empresa: Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas Ltda. CNPJ: 21.551.379/0001-06
Endereço: Av. Presidente Juscelino Kubitschek 273, Francisco Bernardino, Juiz de Fora - MG
CEP: 36081-000
Autorização de Funcionamento: 1003343 Expediente: 0699492/25-4
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
Materiais de uso médico das classes III e IV.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.
Data de validade: 11/12/2027
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Empresa: BMR Medical S.A. CNPJ: 07.213.544/0001-80
Endereço: Rodovia Regis Bittencourt (BR116), 1440, acesso norte a Curitiba, km 1,4, Campo
Fundo, Campina Grande do Sul - PR CEP: 83430-000
Autorização de Funcionamento: 8029988 Expediente: 0696933/25-0
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
Materiais de uso médico das classes III e IV.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.
Data de validade: 26/12/2027
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Empresa: Eurofeedback Brasil Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 11.020.230/0001-39
Endereço: Rua José Pinto Vilela, Nº 835-B, Bairro Maristela, Santa Rita do Sapucaí - MG
CEP: 37540-000
Autorização de Funcionamento: 8058029 Expediente: 1366165/25-0
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
Equipamentos de uso médico da classe III.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.
Data de validade: 19/02/2028
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Empresa: Kovalent do Brasil Ltda. CNPJ: 04.842.199/0001-56
Endereço: Rua Cristóvão Sardinha, 110, Jardim Bom Retiro, São Gonçalo - RJ CEP: 24722-350
Autorização de Funcionamento: 8011531 Expediente: 0636667/25-1
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
Produtos para diagnóstico de uso in vitro das classes III e IV.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.
Data de validade: 11/12/2027
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Empresa: Oftalmopharma Indústria e Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda. CNPJ:
00.192.190/0001-96
Endereço: Rua Waldemar Teixeira Pinto, 25 - Jardim Blumenau IV, Artur Nogueira - SP CEP:
13169-193
Autorização de Funcionamento: 8019305 Expediente: 0520092/25-2
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
Materiais de uso médico das classes III e IV.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.
Data de validade: 11/12/2027