ANEXO Empresa: Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas Ltda. CNPJ: 21.551.379/0001-06 Endereço: Av. Presidente Juscelino Kubitschek 273, Francisco Bernardino, Juiz de Fora - MG CEP: 36081-000 Autorização de Funcionamento: 1003343 Expediente: 0699492/25-4 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Materiais de uso médico das classes III e IV. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato. Data de validade: 11/12/2027 ------------------------------------------- Empresa: BMR Medical S.A. CNPJ: 07.213.544/0001-80 Endereço: Rodovia Regis Bittencourt (BR116), 1440, acesso norte a Curitiba, km 1,4, Campo Fundo, Campina Grande do Sul - PR CEP: 83430-000 Autorização de Funcionamento: 8029988 Expediente: 0696933/25-0 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Materiais de uso médico das classes III e IV. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato. Data de validade: 26/12/2027 ------------------------------------------- Empresa: Eurofeedback Brasil Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 11.020.230/0001-39 Endereço: Rua José Pinto Vilela, Nº 835-B, Bairro Maristela, Santa Rita do Sapucaí - MG CEP: 37540-000 Autorização de Funcionamento: 8058029 Expediente: 1366165/25-0 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato. Data de validade: 19/02/2028 ------------------------------------------- Empresa: Kovalent do Brasil Ltda. CNPJ: 04.842.199/0001-56 Endereço: Rua Cristóvão Sardinha, 110, Jardim Bom Retiro, São Gonçalo - RJ CEP: 24722-350 Autorização de Funcionamento: 8011531 Expediente: 0636667/25-1 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Produtos para diagnóstico de uso in vitro das classes III e IV. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato. Data de validade: 11/12/2027 ------------------------------------------- Empresa: Oftalmopharma Indústria e Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda. CNPJ: 00.192.190/0001-96 Endereço: Rua Waldemar Teixeira Pinto, 25 - Jardim Blumenau IV, Artur Nogueira - SP CEP: 13169-193 Autorização de Funcionamento: 8019305 Expediente: 0520092/25-2 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Materiais de uso médico das classes III e IV. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato. Data de validade: 11/12/2027
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.196, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 86. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 28/10/2025