ANEXO Fabricante: Accupac Inc. Endereço: 1501 Industrial Blvd. PO 51200, Mainland - Pensylvania, 19451 - Estados Unidos da América Solicitante: Convatec Brasil Ltda CNPJ: 09.603.161/0001-44 Autorização de Funcionamento: 8052302 Expediente: 1271565/25-1 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Materiais de uso médico da classe III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco. Data de validade: 15/04/2028 --------------------------------------------------- Fabricante: Bowa-electronic GmbH & Co. KG Endereço: Heinrich-Hertz-Straße 4-10, Gomaringen, Baden-Wuerttemberg, 72810 - Alemanha Solicitante: Karl Storz Endoscopia Brasil CNPJ: 10.836.991/0001-09 Autorização de Funcionamento: 8075346 Expediente: 1266631/25-9 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco. Data de validade: 25/03/2028 --------------------------------------------------- Fabricante: Chembio Diagnostics Malaysia Sdn. Bhd. Endereço: No.2-1, 2nd floor, N-TATT Building, Jalan TP5, Taman Perindustrian Subang UEP, Subang Jaya, Selangor Darul Ehsan, 47600 - Malásia Solicitante: Fundação Oswaldo Cruz CNPJ: 33.781.055/0001-35 Autorização de Funcionamento: 8014217 Expediente: 0404539/25-4 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Produtos para diagnóstico de uso in vitro das classes III e IV. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco. Data de validade: 18/12/2027 --------------------------------------------------- Fabricante: DOT GmbH Endereço: Charles-Darwin-Ring 1a, 1b, 2a e 3b, Rostock, 18059 - Alemanha Solicitante: Saúde Import - Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda. CNPJ: 07.956.849/0001-82 Autorização de Funcionamento: 8043381 Expediente: 1184853/25-8 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Materiais de uso médico da classe IV. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco. Data de validade: 26/12/2027 --------------------------------------------------- Fabricante: Eurosilicone S.A.S. Endereço: Z.I. de la Peyrolière - B.P.68, Apt, Cédex, 84402 - França Solicitante: GCA Brasil Importação e Exportação Ltda CNPJ: 11.015.655/0001-50 Autorização de Funcionamento: 8067493 Expediente: 1307972/25-0 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Materiais de uso médico das classes III e IV. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco. Data de validade: 22/04/2028 --------------------------------------------------- Fabricante: Lisi Medical Fasteners Endereço: 19 Chemin de la Traille, Neyron, Miribel, 01700 - França Solicitante: VR Medical Importadora e Distribuidora de Produtos Médicos Ltda CNPJ: 04.718.143/0001-94 Autorização de Funcionamento: 8010251 Expediente: 1019169/25-7 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Materiais de uso médico da classe III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco. Data de validade: 05/02/2028 --------------------------------------------------- Fabricante: Medin, A.S. Endereço: Vlachovická 619, Nové Mesto na Morave, 592 31 - República Tcheca Solicitante: ONB Medical Materiais Médicos Ltda. - EPP CNPJ: 22.575.433/0001-08 Autorização de Funcionamento: 8146643 Expediente: 1174709/25-1 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Materiais de uso médico da classe III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco. Data de validade: 18/03/2028 --------------------------------------------------- Fabricante: Optimed Medizinische Instrumente GmbH Endereço: Ferdinand-Porsche-Strasse 11, Ettlingen , 76275 - Alemanha Solicitante: Passrod Importação e Exportação de Produtos para Saúde Ltda - ME CNPJ: 26.185.222/0001-10 Autorização de Funcionamento: 8150479 Expediente: 1279439/25-4 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Materiais de uso médico das classes III e IV. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco. Data de validade: 01/04/2028 --------------------------------------------------- Fabricante: PRP Science Co., Ltd. Endereço: B 81-54, Yuram-gil, Paltan-myeon, Hwaseong-si, Gyenonggi-do, 18530 - Coreia do Sul Solicitante: Medsystems Comércio, Importação e Exportação Ltda. CNPJ: 05.273.422/0001- 54 Autorização de Funcionamento: 8038026 Expediente: 1125563/25-7 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Materiais de uso médico da classe IV. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco. Data de validade: 18/03/2028 --------------------------------------------------- Fabricante: Sino Medical-Device Technology Co., Ltd. Endereço: 6th Floor, Building 15, No.1008, Songbai Road, Nanshan District, Shenzhen, Guangdong, 518055 - China Solicitante: 1000Medic Distribuidora Importadora Exportadora de Medicamentos Ltda. CNPJ: 05.993.698/0001-07 Autorização de Funcionamento: 8020745 Expediente: 0807604/25-9 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco. Data de validade: 15/02/2028 --------------------------------------------------- Fabricante: Terumo Penpol Private Limited Endereço: Puliyarakonam, Thiruvananthapuram, Kerala, 695573 - Índia Solicitante: Terumo BCT Tecnologia Médica Ltda CNPJ: 10.141.389/0001-49 Autorização de Funcionamento: 8055421 Expediente: 1144110/25-4 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Materiais de uso médico da classe III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco. Data de validade: 01/04/2028
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.195, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 86. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 28/10/2025