ANEXO . . ÓRGÃO: 16000 - Justiça do Distrito Federal e dos Territórios . .UNIDADE: 16101 - Tribunal de Justiça do Distrito Federal . ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 31.079.598 .Atividades . 0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 .804.270 0033 4224 0053 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Distrito Federal 02 061 .804.270 F 3-ODC 1 90 0 1050 .773.970 . . . .F .3-ODC .1 .91 .0 .1050 .30.300 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 .26.902.795 0033 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 .26.902.795 S 1-PES 1 90 0 1000 .26.902.795 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 .3.372.533 0033 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 02 846 .3.372.533 . . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 .3.372.533 .TOTAL - FISCAL 4.176.803 .TOTAL - SEGURIDADE 26.902.795 .TOTAL - GERAL 31.079.598 . . . ÓRGÃO: 16000 - Justiça do Distrito Federal e dos Territórios . .UNIDADE: 16101 - Tribunal de Justiça do Distrito Federal . ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 804.270 .Atividades . 0033 4234 Apreciação e Julgamento de Causas no Distrito Federal 02 061 .804.270 0033 4234 0053 Apreciação e Julgamento de Causas no Distrito Federal - No Distrito Federal 02 061 .804.270 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1050 .804.270 0999 Reserva de Contingência 30.275.328 .Operações Especiais . 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 .3.372.533 0999 0Z00 6499 Reserva de Contingência - Financeira - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 .3.372.533 F 1-PES 0 91 0 1000 .3.372.533 0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 .26.902.795 0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 .26.902.795 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 .26.902.795 .TOTAL - FISCAL 31.079.598 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 31.079.598
PORTARIA GPR Nº 634, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 98. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS. Todos os atos de 28/10/2025