PORTARIA FUNARTE Nº 732, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA FUNARTE Nº 732, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela Portaria
da Casa Civil n° 1.506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. 07 de fevereiro de
2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 22, do Estatuto da
Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto n° 12.586, de 12 agosto de
2025, publicado no D.O.U. de 13 de agosto de 2025;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo SEI nº 01531.002488/2025-
31; resolve:
Art. 1º - Alterar o artigo 1º e parágrafo 2º, da Portaria FUNARTE n° 642, de 16
de julho de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º - Fica instituída a Unidade de Gestão de Integridade - UGI da Fundação
Nacional de Artes - Funarte e designada a Coordenação de Planejamento e Governança
(COPLAG) como UGI.
§2º O responsável pela Unidade de Gestão de Integridade - UGI será a
Coordenação de Planejamento e Governança (COPLAG) da Fundação Nacional de Artes
Funarte."
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA FERNANDES MARIGHELLA