PORTARIA CGSN Nº 52, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 37. Órgão: Ministério da Fazenda — COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL. Todos os atos de 28/10/2025

ANEXO ÚNICO
INTEGRANTES DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO CGSN
. .Indicação .Integrante .Nome
. RFB .Secretário-Executivo (titular) .Fábio de Tarsis Gama Cordeiro
. .Secretário-Executivo (substituto) .Fernando Soriano Lousada
. Assessores do Secretário-Executivo Edson Luiz Vicentim
Fernando Soriano Lousada
Higor Leandro Veiga da Silva
. . .Helena Laura Curi Neves
Juliana Lemos Martins Casagrande
Pedro Afonso Ferreira do Lago
. .Representantes da RFB (titulares) .Vinícius Patriota Lima da Silva
Tiago Sfreddo
Juliana dos Santos Cardoso
Claudio Maia
Emmanuel Freire de Siqueira
. . .Representantes da RFB (suplentes) .Jefferson Fleury dos Santos
Rafael Neves Carvalho
João Ricardo Bonafé Paes dos Santos
. Memp .Representante do Memp (titular) .Maurício Pinto Pereira Juvenal
. . .Representante do Memp (suplente) .Murilo Machado Chaiben
. Confaz .Representantes dos Estados e Distrito
Federal (titulares)
.Luiz Arthur de Santi
Nazário Rodolfo de Melo
. . .Representantes dos Estados e Distrito
Federal (suplentes)
.Roberta Zanatta Martignago
Yukiharu Hamada
Raimundo Nonato Barros de Oliveira
Luiz Carlos de Lima Feitoza
. Abrasf .Representante dos Municípios (titular) .Clarissa Rodrigues Mendes
. . .Representantes dos Municípios
(suplentes)
.Anna Carolina Ito
Irineu Vieira Bueno Júnior
. CNM .Representante dos Municípios (titular) .Maico Bettoni
. . .Representante dos Municípios (suplente) .Fabio José de Oliveira
. Sebrae .Representante do Sebrae (titular) .Carlito Merss
. . .Representante do Sebrae (suplente) .Edgard Vicente Fernandes Junior
. Conampe .Representante da Conampe (titular) .Pedro Gilmar Fank
. . .Representante da Conampe (suplente) .Marcelo Cordeiro Alvarenga
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
2ª SEÇÃO
4ª CÂMARA
1ª TURMA ORDINÁRIA
RETIFICAÇÃO
Na pauta de julgamento da 1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 2ª Seção do
CARF, publicada no DOU nº 204 de 24/10/2025, Seção 1, pág. 163, onde se lê:
Data da Reunião: 06/10/2025
e
DIA 6 de Outubro de 2025, ÀS 13:00 HORAS
Leia-se:
Data da Reunião: 06/11/2025
e
DIA 6 de Novembro de 2025, ÀS 13:00 HORAS