PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.075, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 50. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS. Todos os atos de 28/10/2025

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.075, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA -
SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e
220,parágrafo3º,incisoI,daConstituiçãoFederal;artigo74daLei8.069,de13dejulhode1990,
e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Portugal Pequeno (Brasil - 2020)
Título Original: Portugal Pequeno
Categoria: Média-metragem
Diretor(es): Victor Quintanilha
Produtor(es)/Criador(es): Tocororo Audiovisual Ltda.
Distribuidor(es): Tocororo Audiovisual Ltda.
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado
em TV aberta
Contém: drogas lícitas e linguagem imprópria
Processo: 08017.002485/2025-65
DAVID GONÇALVES ATHIAS