PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.074, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Transviar (Brasil - 2021) Título Original: Transviar Categoria: Curta Metragem Diretor(es): Maíra Tristão Produtor(es)/Criador(es): Maíra Tristão e Gustavo Senna Distribuidor(es): Chaleira Filmes Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.002484/2025-11 DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.074, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 49. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS. Todos os atos de 28/10/2025