CIRCULAR Nº 86, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 10 de 10)

7.2.4 Progresso tecnológico
353. Não foi identificada a adoção de evoluções tecnológicas que pudessem
resultar na preferência do produto importado ao nacional.
7.2.5 Desempenho exportador
354. Conforme apresentado no item 6.1.1.1 deste documento, as vendas de
não tecidos para o mercado externo efetuadas pela indústria doméstica apresentaram
queda de 43,2% entre P1 e P5. A redução mais expressiva aconteceu de P3 para P4,
quando o volume de exportações diminuiu 41,9%.
355. Em P1, as exportações da indústria doméstica representaram [RESTRITO]
% do total de suas vendas, maior representatividade entre os períodos analisados,
enquanto, em P5, passaram a representar [RESTRITO] %. Menciona-se, ainda, a existência
de capacidade ociosa ao longo de todo o período analisado.
356. O fato de as exportações terem se reduzido quase que pela metade
entre P1 e P5 pode ter contribuído para o incremento dos custos fixos e, por
conseguinte, para a piora dos indicadores financeiros da indústria doméstica. Observou-
se, no entanto, que o custo fixo para a produção de não tecidos corresponde, em média,
a [CONFIDENCIAL]% do custo de produção total.
357. Assim, tendo em vista a participação do custo fixo no custo total de
produção de não tecidos, concluiu-se, para fins de início da investigação, que a redução
das exportações da indústria doméstica não afasta os efeitos das importações
investigadas a preços com indícios de dumping sobre os indicadores da indústria
doméstica.
358. A análise do fator em questão poderá ser aprofundada ao longo da
investigação.
7.2.6 Produtividade da indústria doméstica
359. A produtividade foi calculada como o quociente entre a quantidade
produzida e o número de empregados envolvidos na produção da indústria doméstica.
Observou-se que tal indicador aumentou 18,3% de P1 para P5. O aumento da
produtividade decorreu da diminuição do número de empregados em 18,6% de forma
mais acentuada que a redução do volume produzido (3,8%) no mesmo período.
360. Dessa forma, não se podem atribuir os indícios de dano à retração no
indicador de produtividade da indústria doméstica.
7.2.7 Consumo cativo
361. O consumo cativo sofreu reduções ao longo de todo o período: 10,4% de
P1 para P2, 18,4% de P2 para P3, 21,7% de P3 para P4 e 15,3% de P4 para P5. Assim,
considerando os extremos da série, o consumo cativo da indústria doméstica decresceu
51,5%. O consumo cativo, em seu período de maior representatividade (P1), foi
equivalente a [RESTRITO] % do volume de produção total da indústria doméstica, tendo
chegado a representar [RESTRITO] % em P5.
362. A participação do consumo cativo da indústria doméstica no CNA
apresentou decréscimos sucessivos ao longo do período: de [RESTRITO] p.p. de P1 para
P2, de [RESTRITO] p.p. de P2 para P3, de [RESTRITO] p.p. de P3 para P4 e de [RESTRITO]
p.p. de P4 para P5. Em P5, a participação do consumo cativo no CNA alcançou
[RESTRITO] %, o que representou uma redução de [RESTRITO] p.p. em relação a P1.
363. Assim, tendo em vista o volume e a participação no CNA, conclui-se que o
consumo cativo da indústria doméstica não pode ser tido como fator causador de dano.
7.2.8 Importações ou revenda do produto importado pela indústria
doméstica
364. Ao longo do período analisado, houve importações e revendas de não
tecidos importado pela indústria doméstica, conforme quadro abaixo:
Importações e revendas da indústria doméstica - Em número-índice de toneladas [CONFIDENCIAL]
. .P1 .P2 .P3 .P4 P5
.Importações .100,0 .214,9 .52,0 .39,6 211,4
.Revendas .100,0 .230,5 .56,3 .46,7 236,7
Fonte: RFB e peticionária.
Elaboração: DECOM
365. Conforme informações apuradas por meio dos dados detalhados das
importações brasileiras, fornecidas pela RFB, essas importações foram provenientes em
sua maioria de origens não investigadas, como [CONFIDENCIAL], além de importações
originárias [CONFIDENCIAL].
366. A respeito de suas importações, a Fitesa informou que importou
[CONFIDENCIAL]. As importações teriam sido pontuais e não substantivas.
367. A Magnera informou que importou [CONFIDENCIAL].
368. Já a Ober informou que, durante o período investigado, realizou apenas
duas importações pontuais do produto objeto da investigação originário da China, uma
em 2023 e outra em 2024. Tais importações [CONFIDENCIAL].
369. Não obstante, observou-se que o volume importado foi diminuto,
atingindo sua maior representatividade em P5, de [CONFIDENCIAL]% do total produzido
pela indústria doméstica. Nos demais períodos, essas importações representaram entre
[CONFIDENCIAL]% da referida produção.
370. Dessa forma, considerando a representatividade da aquisição de
produtos no mercado externo para a revenda, tais volumes não podem ser tidos como
fatores causadores de dano.
7.2.9 Outras produtoras nacionais
371. As vendas das outras empresas apresentaram redução em termos
absolutos quando considerados os extremos do período, de 8,5% entre P1 e P5. Recorde-
se que essas vendas foram estimadas a partir da estimativa de produção nacional
apurada com base em estudo apresentado na petição, tendo sido aplicados os
percentuais de vendas em relação à produção considerando os dados das cinco empresas
que apresentaram cartas de apoio à petição.
372. Observou-se que, ao longo de todo o período investigado, as vendas das
outras produtoras nacionais representavam [RESTRITO] % do mercado brasileiro em P1,
tendo reduzido sua participação para [RESTRITO] % em P5. Reitera-se que, de P1 a P5,
as importações investigadas ganharam participação no mercado brasileiro (+[RESTRITO]
p.p.), tendo deslocado os outros produtores nacionais.
373. Acrescenta-se que, diante da ausência de informações sobre os preços
praticados pelos outros produtores, não é possível afastar por completo eventuais efeitos
danosos sobre a indústria doméstica. Isso não obstante, considerando a perda de
competitividade no mercado pelos outros produtores nacionais, persistem os indícios de
que as importações investigadas contribuíram significativamente para os indícios de dano
à indústria doméstica.
7.3 Da conclusão sobre a causalidade
374. Para fins de início desta investigação, considerando-se a análise dos
fatores previstos no art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, verificou-se que as
importações das origens investigadas a preços com indícios de dumping contribuíram
significativamente para a existência dos indícios de dano à indústria doméstica
constatados no item 6.2 deste parecer.
8. DA RECOMENDAÇÃO
375. Uma vez verificada a existência de indícios suficientes de que as
importações de não tecidos originárias da China, Israel e Egito, realizadas a preços com
indícios de dumping, contribuíram significativamente para os indícios de dano à indústria
doméstica, recomenda-se o início da investigação.