ATO DECLARATÓRIO CVM Nº 24.041, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 44. Órgão: Ministério da Fazenda — COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS. Todos os atos de 28/10/2025

ATO DECLARATÓRIO CVM Nº 24.041, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O Superintendente de Relações com o Mercado e Intermediários da Comissão
de Valores Mobiliários declara que, considerando a autorização dada pelo Banco Central do
Brasil para o funcionamento da OXY DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
S.A. (CNPJ 62.667.700/0001-00), na forma prevista na Resolução CMN 5.008 de 24 de
março de 2022, autorizou a instituição, em 05/08/2025, a exercer a atividade de
intermediário de valores mobiliários, nos termos do art 2º, VII, da Resolução CVM 35 e do
art. 39, I, da Resolução CVM 24, de 5 de março de 2021.
ANDRE FRANCISCO LUIZ DE ALENCAR PASSARO