ATO Nº 15.767, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025

ATO Nº 15.767, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 53504.001721/2025-99. Extinguir, por cassação, a "Autorização de
Serviço" emitida por meio de adaptação e consolidação à entidade RÁDIO CLUBE DE
ARACATUBA LTDA, CNPJ: 49.315.906/0001-94, para explorar o Serviço de Interesse Restrito
(002), e concomitantemente a extinção do Banco de Dados Técnicos e Administrativos -
BDTA, relativa a prestação do serviço atrelado, sendo este o Serviço Auxiliar de
Radiodifusão e Correlatos - Transmissão de Programas (251) (RF vencida em 09/06/1999),
com a consequente exclusão do FISTEL vinculado, assim como, da respectiva "Autorização
de Uso de Radiofrequências".
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s), nos referidos municípios no
estado do Rio Grande do Sul, associada à autorização para exploração do Serviço Auxiliar de
Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, a:
Nº 15.791 - Processo nº 53528.000633/2025-00, Associação de Difusão Comunitária
Caciquense, executante do serviço Radiodifusão Comunitária, CNPJ nº 09.296.817/0001-23, no
município de Cacique Doble.
Nº 15.792 - Processo nº 53528.000724/2025-37, Fundação Sinodal de Comunicação,
executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
03.576.836/0001-27, no município de Novo Hamburgo.
Nº 15.793 - Processo nº 53528.000761/2025-45, Rádio Atlântida FM de Santa Cruz Ltda,
executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
91.050.377/0001-00, no município de Santa Cruz do Sul.
Nº 15.794 - Processo nº 53528.000927/2025-23, Sociedade Rádio Difusora Encantadense Ltda,
executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
92.322.502/0001-57, no município de Encantado.
Nº 15.795 - Processo nº 53528.001364/2025-91, Rádio Progresso de Ijuí Ltda, executante do
serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 90.727.801/0001-46, no
município de Ijuí.
Nº 15.800 - Processo nº 53528.000612/2025-86, Associação Comunitária de Desenvolvimento
Cultural e Artístico de Nova Prata, executante do serviço Radiodifusão Comunitária, CNPJ nº
03.693.928/0001-97, no município de Nova Prata.
MAURÍCIO PERONI
Gerente