ATO Nº 14.448, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025

ATO Nº 14.448, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 53500.038644/2025-62. declara extinta, por renúncia, a partir de
23/05/2025, a autorização outorgada a TELECINE PROGRAMACAO DE FILMES LTDA, CNPJ nº
00.252.848/0001-08, por intermédio do Ato nº 4337, de 13/08/2020 (SEI 5864542), para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 15.258 - Processo nº 53500.062841/2025-01. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à WANCO TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 00.091.977/0001-61,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 15.259 - Processo nº 53500.065263/2025-56. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à UNDERBID RADIO-COMUNICACAO SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ
nº 02.042.271/0001-35, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado
- Prestação a Terceiros.
Nº 15.260 - Processo nº 53500.065316/2025-39. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Jota 1 Solucoes Integradas Ltda, CNPJ nº 40.050.950/0001-45, associada
à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 15.516 - Processo nº 53500.085849/2025-37. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à VICOM TELECOM LTDA, CNPJ nº 30.152.683/0001-63, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 15.519 - Processo nº 53500.083303/2025-41. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à FABIO DE SOUZA BRANDAO, CNPJ nº 30.970.372/0001-01, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 15.524 - Processo nº 53500.069895/2025-99. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à STOCKTOTAL TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 00.915.129/0001-20,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 15.525 - Processo nº 53500.084035/2025-85. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à A LOCADORA - LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº
07.221.577/0001-72, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
Nº 15.527 - Processo nº 53500.069081/2025-54. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à VICOM TELECOM LTDA, CNPJ nº 30.152.683/0001-63, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 15.530 - Processo nº 53500.064543/2025-47. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à SARTA REPRESENTACOES EIRELI - ME, CNPJ nº 04.805.306/0001-76,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 15.532 - Processo nº 53500.072266/2025-46. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Cricom do Brasil Ltda, CNPJ nº 03.068.511/0001-33, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 15.557 - Processo nº 53500.083906/2025-43. Expede autorização à N.C TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 56.659.748/0001-55, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.558 - Processo nº 53500.083974/2025-11. Expede autorização à MARCOS DE ABREU
TEIXEIRA, CNPJ/MF nº 02.779.469/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.559 - Processo nº 53500.083989/2025-71. Expede autorização à PAMELLA MARINA
FERREIRA DOS SANTOS, CNPJ/MF nº 58.093.130/0001-04, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 15.560 - Processo nº 53500.084025/2025-40. Expede autorização à NETCEDRO
CONEXOES LTDA, CNPJ/MF nº 32.220.546/0001-44, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 15.561 - Processo nº 53500.082369/2025-14. Expede autorização à EDV TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 54.550.673/0001-44, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.562 - Processo nº 53500.082810/2025-68. Expede autorização à MAXXY NET
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 47.018.188/0001-69, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 15.563 - Processo nº 53500.082796/2025-01. Expede autorização à FENIX NET TELECOM
LTDA,CNPJ/MFnº60.567.399/0001-19,paraexplorarServiçosdeTelecomunicaçõesdeInteresse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.564 - Processo nº 53500.082283/2025-91. Expede autorização à LIDER NET LTDA,
CNPJ/MF nº 45.860.015/0001-68, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.565 - Processo nº 53500.080562/2025-11. Expede autorização à NOVA RAPID FIBER
OPTIC LTDA, CNPJ/MF nº 51.517.034/0001-99, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 15.567 - Processo nº 53500.084044/2025-76. Expede autorização à ILHA NETWORKS LTDA,
CNPJ/MF nº 45.780.737/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.568 - Processo nº 53500.083833/2025-90. Expede autorização à SYNCONNECT
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 56.031.252/0001-32, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 15.570 - Processo nº 53500.084143/2025-58. Expede autorização à M A S BARBOSA,
CNPJ/MF nº 38.102.279/0001-97, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.572 - Processo nº 53500.083015/2025-97. Expede autorização à A. P. DE OLIVEIRA
TELECOM, CNPJ/MF nº 42.057.789/0001-67, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 15.573 - Processo nº 53500.079179/2025-10. Expede autorização à I.M BECKER,
CNPJ/MF nº 41.702.279/0001-32, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.582 - Processo nº 53500.087528/2025-77. Expede autorização à J C DE SOUZA
COMPUTACAO, CNPJ/MF nº 38.009.813/0001-15, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 15.583 - Processo nº 53500.087291/2025-24. Expede autorização à GTR NET PROVEDOR
DE INTERNET E COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 36.020.779/0001-54, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.585 - Processo nº 53500.087296/2025-57. Expede autorização à WSCONNECT
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 17.815.463/0001-04, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 15.587 - Processo nº 53500.087304/2025-65. Expede autorização à JOAQUIM DA SILVA
SOUZA FILHO INFORMATICA, CNPJ/MF nº 09.943.699/0001-06, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 15.603 - Processo nº 53500.087317/2025-34. Expede autorização à TECSAT TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 55.536.370/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.604 - Processo nº 53500.087327/2025-70. Expede autorização à SMARTECH INFO
CENTRO OESTE LTDA, CNPJ/MF nº 55.011.724/0001-22, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 15.605 - Processo nº 53500.087329/2025-69. Expede autorização à TAVARES E LIMA
NET LTDA, CNPJ/MF nº 29.449.179/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 15.608 - Processo nº 53500.087333/2025-27. Expede autorização à ISMAEL DA SILVA
SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 34.912.574/0001-58, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.609 - Processo nº 53500.087334/2025-71. Expede autorização à MAVAFE
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 07.017.717/0001-95, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 15.611 - Processo nº 53500.087382/2025-60. Expede autorização à FERREIRA E
CARVALHO TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 43.588.272/0001-67, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.615 - Processo nº 53500.087155/2025-34. Expede autorização à FIBRATEM
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 50.658.011/0001-31, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 15.616 - Processo nº 53500.087186/2025-95. Expede autorização à QUALITY
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 61.770.405/0001-01, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 15.618 - Processo nº 53500.086939/2025-45. Expede autorização à INFORSAT
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 30.479.274/0001-76, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 15.619 - Processo nº 53500.086726/2025-13. Expede autorização à NW6
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 57.710.104/0001-07, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 15.622 Processo n° 53500.043579/2025-97. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à HNS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº
11.367.712/0001-60, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação
Multimídia.
Nº 15.623 Processo n° 53500.080663/2025-91. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Virtueyes Soluções em Tecnologia e Conectividade M2m Ltda, CNPJ nº
26.811.491/0001-44, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
Nº 15.625 - Processo nº 53500.082263/2025-11. Expede autorização à ITAGIMIRIM
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 51.577.332/0001-74, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 15.626 - Processo nº 53500.086507/2025-34. Expede autorização à J. V. DA S.
FIGUEIREDO, CNPJ/MF nº 42.997.184/0001-56, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 15.627 - Processo nº 53500.082598/2025-39. Expede autorização à O C CORREA MELO
SERVICOS DE INTERNET, CNPJ/MF nº 36.391.204/0001-48, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 15.628 - Processo nº 53500.082642/2025-19. Expede autorização à LESTE DO BRASIL
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 20.611.966/0001-72, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº15.629-Processonº53500.086575/2025-01.ExpedeautorizaçãoàNILZAAPARECIDADEVETAK,
CNPJ/MF nº 14.264.307/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.630 - Processo nº 53500.086582/2025-03. Expede autorização à FORTALEZA NET
SERVICOS DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 51.125.331/0001-99, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 15.631 - Processo nº 53500.085573/2025-97. Expede autorização à HI SERVICOS DE
TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 32.217.646/0001-11, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 15.632 - Processo nº 53500.086486/2025-57. Expede autorização à CONNECT BLESS LTDA,
CNPJ/MF nº 62.060.950/0001-69, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.640 - Processo nº 53500.086495/2025-48. Expede autorização à CARLOS MATEUS
MERGEN INFORMATICA LTDA., CNPJ/MF nº 35.117.599/0001-22, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 15.643 - Processo nº 53500.077856/2025-65. Expede autorização à THUNDERNET
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 35.453.400/0001-37, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 15.644 - Processo nº 53500.077964/2025-38. Expede autorização à ETHERNIZE
SERVICOS DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 55.682.711/0001-85, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 15.645 - Processo nº 53500.077857/2025-18. Expede autorização à CYBER CAMPOS NET
LTDA,CNPJ/MFnº58.195.734/0001-53,paraexplorarServiçosdeTelecomunicaçõesdeInteresse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.646 - Processo nº 53500.075330/2025-41. Expede autorização à LAJES TELECOM
SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 43.624.829/0001-78, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 15.662 - Processo nº 53500.076285/2025-41. Expede autorização à MAIKE DOUGLAS
MACEDO SEBASTIAO LTDA, CNPJ/MF nº 34.186.915/0001-55, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 15.663 - Processo nº 53500.078145/2025-16. Expede autorização à RUAN PABLO
FERREIRA PROVEDOR DE INTERNET, CNPJ/MF nº 60.598.686/0001-96, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.668 - Processo nº 53500.085437/2025-05. Expede autorização à LIVRE FIBRA
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 35.809.025/0001-15, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 15.669 - Processo nº 53500.085506/2025-72. Expede autorização à JOSE AUSTRAGESILO
MARQUES DE MENESES, CNPJ/MF nº 35.911.729/0001-02, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 15.670 - Processo nº 53500.085512/2025-20. Expede autorização à ROX SERVICOS DE
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 49.644.397/0001-43, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 15.671 - Processo nº 53500.085539/2025-12. Expede autorização à ALTAVIA CONEXAO LTDA,
CNPJ/MF nº 62.420.145/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.672 - Processo nº 53500.085521/2025-11. Expede autorização à LOKKI NET TELECOM
LTDA,CNPJ/MFnº55.230.104/0001-84,paraexplorarServiçosdeTelecomunicaçõesdeInteresse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.673 - Processo nº 53500.085236/2025-08. Expede autorização à MEGA FAST
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 42.025.196/0001-19, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº15.678-Processonº53500.085427/2025-61.ExpedeautorizaçãoàELSONMORAESDESOUZA,
CNPJ/MF nº 35.831.706/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.679 - Processo nº 53500.085416/2025-81. Expede autorização à MINEIRO &
MINEIRO INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 47.487.587/0001-79, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 15.687 - Processo nº 53500.085128/2025-27. Expede autorização à WHITE NET
SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 43.882.063/0001-21, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 15.688 - Processo nº 53500.084909/2025-02. Expede autorização à LUCIO SERVICO DE
COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 34.856.200/0001-62, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.689 - Processo nº 53500.084926/2025-31. Expede autorização à NET SIAROM LTDA,
CNPJ/MF nº 97.541.193/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 15.691 - Processo nº 53500.085302/2025-31. Expede autorização à W B TURBONET
FIBRA LTDA, CNPJ/MF nº 27.364.494/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 15.695 - Processo nº 53500.074336/2025-09. Expede autorização à DECOLAR
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 20.685.396/0001-65, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 15.696 - Processo nº 53500.055359/2025-14. Expede autorização à MEGANITRO
COMUNICACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 26.236.433/0001-34, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.697 - Processo nº 53500.066755/2025-69. Expede autorização à CIA NET INFOR
SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 07.990.868/0001-25, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.698 - Processo nº 53500.057884/2025-66. Expede autorização à ANDRESA P. DE
ARAUJO TELECOMUNICACOES, CNPJ/MF nº 26.778.174/0001-73, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 15.700 - Processo nº 53500.078884/2025-08. Expede autorização à LINKTEC INTERNET
E TECNOLOGIA PIAUI LTDA, CNPJ/MF nº 37.473.441/0001-10, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 15.702 - Processo nº 53500.074787/2025-38. Expede autorização à DFS PROVEDOR LTDA,
CNPJ/MF nº 31.841.175/0001-55, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.705 - Processo nº 53500.062109/2025-22. Expede autorização à E-LINK PROVEDOR
DE ACESSO LTDA, CNPJ/MF nº 41.503.391/0001-44, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 15.706 - Processo nº 53500.078328/2025-23. Expede autorização à ELIABE HENRIQUE
FERREIRA, CNPJ/MF nº 50.272.158/0001-99, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 15.707 - Processo nº 53500.078347/2025-50. Expede autorização à ISP BRASIL
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 31.410.264/0001-47, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 15.708 - Processo nº 53500.075628/2025-51. Expede autorização à N. A. P. FARIAS,
CNPJ/MF nº 14.024.819/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 15.709 - Processo nº 53500.079112/2025-85. Expede autorização à A N X TELECOM
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 37.236.294/0001-65, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 15.710 - Processo nº 53500.079678/2025-15. Expede autorização à A N
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 25.528.744/0001-04, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 15.711 - Processo nº 53500.082118/2025-30. Expede autorização à 48.709.647 PAULO
SERGIO DOS SANTOS, CNPJ/MF nº 48.709.647/0001-13, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 15.712 - Processo nº 53500.082114/2025-51. Expede autorização à INOVA
TECNOLOGIAS EM INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 57.003.798/0001-42, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.713 - Processo nº 53500.068511/2025-11. Expede autorização à STARVOICE
TELECOM SISTEMA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 50.156.576/0001-10, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.714 - Processo nº 53500.077633/2025-06. Expede autorização à R3.NET TELECOM -
FIBRA LTDA, CNPJ/MF nº 45.225.221/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº15.716-Processonº53500.080316/2025-69.ExpedeautorizaçãoàBRUNODACOSTAPESSOA,
CNPJ/MF nº 40.519.072/0001-64, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº15.717-Processonº53500.068049/2025-51.ExpedeautorizaçãoàTIAGOMACEDODESOUZA,
CNPJ/MF nº 19.003.726/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.719 - Processo nº 53500.084449/2025-12. Expede autorização à WNET FIBRA
PROVEDORA DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 62.513.740/0001-89, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.720 - Processo nº 53500.084424/2025-19. Expede autorização à GIGANET SERVICOS
DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 11.838.671/0001-42, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 15.721 - Processo nº 53500.085469/2025-01. Expede autorização à GTS - GLOBAL
TELECOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 25.027.776/0001-26, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.722 - Processo nº 53500.084822/2025-27. Expede autorização à MEGA NET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 42.029.695/0001-84, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 15.726 - Processo nº 53500.084831/2025-18. Expede autorização à EMANUEL DE LIMA
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 37.919.395/0001-30, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 15.727 - Processo nº 53500.084837/2025-95. Expede autorização à CONCE PROJETOS
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 41.685.365/0001-84, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 15.728 - Processo nº 53500.085540/2025-47. Expede autorização à PROMIXWEB
INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 18.378.533/0001-77, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº15.729-Processonº53500.084888/2025-17.ExpedeautorizaçãoàNODALNETWORKSLTDA,
CNPJ/MF nº 62.835.302/0001-37, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.730 - Processo nº 53500.083848/2025-58. Expede autorização à MAIS CONECT FIBRA
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 28.754.246/0001-78, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 15.732 - Processo nº 53500.084167/2025-15. Expede autorização à TOPNET FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 57.078.324/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 15.733 - Processo nº 53500.084494/2025-69. Expede autorização à BRASIL PROVEDOR
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 52.257.819/0001-32, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente