ANEXO RAZÃO SOCIAL ASSUNTO DA PETIÇÃO DESISTIDA NÚMERO DO PROCESSO EXPEDIENTE DE DESISTÊNCIA A PEDIDO EXPEDIENTE DA PETIÇÃO DESISTIDA -------------------------------------------------- GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA - 33.247.743/0001-10 12194 - Avaliação de limite de segurança para nitrosaminas - Empresa 25351.027090/2003-88 1193180/25-2 0889834/25-3 -------------------------------------------------- ELI LILLY DO BRASIL LTDA - 43.940.618/0001-44 11121 - RDC 73/2016 - NOVO - Inclusão de nova indicação terapêutica 25351.880657/2021-29 1216125/25-2 1751488/24-6 -------------------------------------------------- ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A - 60.659.463/0029-92 11315 - Alteração de texto de bula por avaliação de dados clínicos - GESEF 25351.203138/2006-11 1306340/25-0 0863965/24-5
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.114, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 112. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 20/10/2025