ANEXO OTC COMÉRCIO E FABRICAÇÃO DE FUMOS LTDA CNPJ: 31.695.833/0001-48 Marca: ZGY BRASIL SORVETE DE LIMÃO (fumo para narguilé) - embalagem primária caixa para 50 g e embalagem secundária caixa para 10 embalagens primárias caixa para 50 g Processo: 25351.047423/2025-09 Expediente: 0435687/25-0 Assunto: 6001 -Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.091, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 119. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 20/10/2025